A parcela do Pé-de-Meia paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo - Crédito: Angelo Miguel

Os beneficiários do Programa Pé-de-Meia recebem incentivos mensais por frequentar as aulas, além de depósitos ao final de cada ano concluído, pela sua aprovação. No total, cada jovem pode receber até R$ 9.200 até o fim do ensino médio. Alguns critérios precisam ser cumpridos, como frequência de no mínimo 80% das aulas. A regra é válida tanto para quem estuda no ensino regular quanto para alunos da educação de jovens e adultos (EJA). Confira abaixo algumas dúvidas comuns de estudantes sobre como o programa leva em conta a participação em sala de aula:

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• Não recebi o incentivo este mês e o aplicativo Jornada do Estudante diz que não atingi a frequência mínima de 80% nas aulas. O que posso fazer para voltar a receber?

Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.

• Como minha frequência é calculada?

A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula quanto a soma de todas as presenças durante o ano letivo.

• Onde posso consultar meu histórico?

O estudante pode conferir seu histórico de comparecimento nas escolas. Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.

Pagamento – Já está sendo depositada a primeira parcela (R$ 200) do Pé-de-Meia para os novos estudantes do ensino médio público incluídos no programa, que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. O pagamento segue até 2 de setembro, de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Os jovens que já faziam parte do programa também estão recebendo o valor, conforme o calendário de pagamentos.

CONTA–Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o aluno contemplado seja menordeidade,paramovimentar a conta, sacar odinheiro ou utilizaro aplicativoCaixaTem,énecessário que o responsável legal realize o consentimentoeautorizeseu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode serfeito pelo aplicativo Caixa Tem ouem uma agência bancária da Caixa.Seo aluno tiver18 anos ou mais, a conta já estarádesbloqueadapara utilização do valor recebido.

PÉ-DE-MEIA– Instituído pelaLeinº14.818/2024, oPé-de-Meiaé um programadeincentivo financeiro-educacional, na modalidadedepoupança,destinado a promover a permanência e a conclusão escolardepessoasmatriculadas no ensino médio público.Seu objetivo édemocratizar o acesso e reduzir adesigualdadesocial entre os jovens do ensino médio, alémdepromover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidadesocial.Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução doincentivo, a fimdepossibilitar o acessoa ele paraos estudantes matriculados nas respectivas redesdeensino.

*Secom