A PMTO listou patologias que realmente eliminam candidatos. - Crédito: Divulgação A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) emitiu nota oficial respondendo a questionamentos sobre o concurso público em andamento. A corporação afirmou não ter sido notificada sobre ação do MP que pede a suspensão das provas e reforçou que todos os critérios do edital estão amparados por decisão judicial.
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PMTO DIZ CUMPRIR LEGISLAÇÃO
Sobre a ausência de cotas para PcDs, a PMTO citou decisão liminar favorável em ação semelhante da Defensoria Pública. A corporação argumenta que o edital segue normas constitucionais e leis estaduais para cargos policiais militares, que teriam exigências específicas.
EXAME DE HIV
A nota esclareceu que o teste anti-HIV é parte de uma bateria de exames (como hepatite B, Chagas e sífilis) e que apenas diagnósticos de doenças incapacitantes levam à reprovação. No caso do HIV, só a AIDS em estágio avançado (SIDA) seria impeditiva, não a soropositividade.
LISTA DE CONDIÇÕES MÉDICAS IMPEDITIVAS
A PMTO listou patologias que realmente eliminam candidatos:
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Doença de Chagas
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Hepatites B e C
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Sífilis ativa/complicada
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AIDS (SIDA)
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Outras doenças que comprometam a aptidão física ou mental
A corporação justificou que os critérios visam garantir que os aprovados tenham condições de enfrentar 35 anos de carreira em uma profissão de alta exigência.
INSCRIÇÕES ABERTAS
O processo oferece 660 vagas (600 soldados e 60 oficiais), com salários de até R$ 10,8 mil. As provas estão mantidas, e a PMTO reforçou que o concurso é essencial para recompor o efetivo e garantir a segurança no estado.
REQUISITOS BÁSICOS
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Soldado: ensino médio, idade entre 18 e 32 anos, altura mínima (1,60m mulheres / 1,63m homens) e CNH categoria B.
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Oficial: diploma de ensino superior.
Inscrições: até 15/04 no site da FGV (taxa: R$ 150).
