Governo projeta R$ 7,3 bilhões em investimentos ao leiloar Congonhas e outros 14 aeroportos
18 AGO 2022 • POR R7 Notícias • 09h46O aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do país, será concedido ao setor privado em leilão nesta quinta-feira (18), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), na região central da capital paulista. Outros 14 aeroportos também fazem parte da sétima rodada de concessões aeroportuárias do governo federal.
A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que os vencedores do certame invistam R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão.
Após o leilão, por causa dos trâmites internos, a assinatura dos contratos deve ocorrer no quarto trimestre de 2022. Além disso, a empresa tem um período de seis meses de operação comprartilhada, para então assumir totalmente o aeroporto.
O leilão está dividido em três blocos. Juntos, os aeroportos são responsáveis por 16% do tráfego de passageiros do país, cerca de 30 milhões por ano, segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de 2019, período pré-pandemia.
Confira quais são os blocos
• Bloco SP-MS-PA-MG: composto dos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões.
• Bloco Aviação Geral: formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP), e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.
• Bloco Norte II: integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,9 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.
Santos Dumont
Por causa da divisão, a empresa que der o maior lance ficará com todos os terminais do bloco. Além de São Paulo, outros cincos estados serão contemplados: Amapá, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.
Havia previsão de o Aeroporto Santos Dumont (RJ) fazer parte dessa rodada de concessão. No entanto, a privatização do terminal deve ocorrer somente no próximo ano, quando será realizada também a relicitação do aeroporto do Galeão.
Com isso, o bloco de Congonhas acabou recebendo terminais menos atrativos. Para Maurício Endo, sócio da KPMG, essa é uma da razões pelas quais o leilão deverá ter menos concorrentes.
"Acho que vai ser menos competitivo, mas haverá propostas para cada um dos blocos. Um dos motivos é o período eleitoral, e o outro, a questão de o modelo de Congonhas ter abarcado aeroportos de Minas e do Pará, que trouxeram mais complexidade à operação, o que reduziu o número de interessados", explica Endo.
Com essa rodada de leilão, o país deve atingir neste ano a marca de 49 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada. De acordo com a Anac, de 2011 a 2021, o programa de concessões repassou o equivalente a 75,8% do tráfego nacional ao setor privado.
"O modelo de concessão de aeroportos vem sendo aprimorado a cada rodada. A expectativa é que tenha menos concorrentes por bloco. Alguns empresas do setor já disseram que não vão participar. O que está certo é que devem entrar as europeias, a espanhoa Aena, a suíça Zurich e a francesa Vinci, que já operam aeropotos no Brasil", afirma o sócio da KPMG.