Governo realiza Chamamento Público para celebração de parceria na execução do Programa Espaço 4.0
12 FEV 2024 • POR • 09h10O Governo do Tocantins investe em políticas para juventude alinhada com o fomento ao empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho. Com esse propósito, está em construção, pela Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), uma política de inovação e tecnologia, tendo como perspectiva a criação de um ambiente para o desenvolvimento de startups e ao desenvolvimento da Indústria 4.0. Para isso, estão abertos os prazos para o chamamento público de seleção de organização da sociedade civil, para a execução do Programa Espaço 4.0.
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Poderão participar do Edital de Chamamento Público, as organizações que possuam existência de, no mínimo, três anos, e que contenham em seu Estatuto Social, abrangência em atividades do ramo pertinente, e que atendam aos requisitos inseridos na Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Estadual 5.816/2018.
As inscrições para o Chamamento Público estão abertas e seguem até o dia 15 de março. A divulgação do resultado preliminar de seleção, está previsto para o dia 20 de março. A Interposição de recursos poderá ser realizada entre os dias 21 a 25 do mesmo mês. O resultado final deve ser divulgado a partir de 29 de março, podendo ser antecipado caso não haja interposição de recursos. A íntegra do Edital e todos os documentos necessários para efetivar as inscrições podem ser obtidos no site da Secretaria dos Esportes e Juventude (www.to.gov.br/seju).
Programa Espaço 4.0
O Programa Espaço 4.0 possibilitará a implementação de políticas públicas destinadas aos jovens, corroborando com a natureza educacional, psicossocial e profissional, proporcionando o crescimento pessoal e colaborando com a qualidade de ensino e aprendizagem dos jovens de Palmas e cidades vizinhas.
O programa possibilitará a mobilização dos jovens em um processo diferenciado de educação, mediante cursos e capacitações, promovendo o desenvolvimento da cidadania, fundamentado nos princípios da inclusão, totalidade, da cooperação, da autonomia, do regionalismo e da integração. Também visa promover a inclusão digital dos jovens de 15 a 29 anos, por meio da aproximação das novas tecnologias da Indústria 4.0, com o intuito de diminuir o índice da vulnerabilidade social e econômica e da criminalidade dos jovens. A capacitação é ainda, uma das ações voltadas à promoção da juventude 4.0, conforme previsto no PPA 2024/2027.