Produtos de Páscoa são alvos de fiscalização em comércios do TO
26 FEV 2024 • POR • 10h43
Em conformidade com o Plano de Trabalho pactuado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado no Estado, a equipe técnica da área de Pré-Medidos inicia a primeira etapa da Operação Páscoa.
SIGA o Portal O Norte nas redes sociais: Facebook, Twitter e Instagram
A ação visa assegurar a qualidade das mercadorias, com a fiscalização de produtos alusivos à data, com visitas a estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas, mercados de bairro, empresas especializadas no segmento para verificar se estão dentro das normas estabelecidas por lei.
A primeira etapa da ação inicia nesta segunda-feira, 26 de fevereiro e terá a duração de uma semana. Os técnicos da Agência de Metrologia irão fiscalizar produtos como: ovo de páscoa, colomba pascal, barras de chocolate, caixas de chocolate, pacote de mini ovos de páscoa e pescados como peixes, atum, sardinhas, entre outros.
O presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior destaca que “a Operação Páscoa tem por objetivo verificar a conferência entre peso informado e peso medido referente aos produtos que tendem a ser consumidos na data comemorativa”, aponta o gestor da pasta.
Como é feita a Operação
Durante a visita, alguns produtos são pesados in loco e outros são recolhidos para a Agência de Metrologia para os ensaios metrológicos no laboratório da pasta. Para as amostras, são selecionados produtos pascais com e sem brindes eventuais, de variados tamanhos e marcas diferentes.
Os fiscais da Agência de Metrologia recolhem produtos das diversas marcas ofertadas ao consumidor e atendem à normativa do Inmetro de recolhimento de 13 unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que são informados por meio de carta convite de todo o processo e trâmite legal.
Produtos artesanais e Ovo de Colher
A Agência de Metrologia reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial deve conter uma embalagem própria com o rótulo descrevendo o peso bruto do produto. Isso significa que o ovo de chocolate artesanal, ao ser exposto comercialmente, é passível de fiscalização metrológica.
Quanto ao ovo de colher, a equipe técnica da AEM informa que o mesmo deve ser comercializado por peso e não por unidade, porque a medida do produto é massa.
Pescados pré-medidos
Ao comprar pescados congelados e pré-embalados é preciso atenção para o peso líquido do pescado que deve estar indicado, de forma clara, na rotulagem do produto e não deve ser considerado o peso da embalagem e nem a camada de glaciamento, que consiste na aplicação de uma fina camada externa de gelo que servirá de proteção para o produto.
As mercadorias devem estar dispostas nas gôndolas de supermercados devidamente etiquetados, informando o peso líquido (quantidade de fato, descontando o peso da embalagem).