Governo participa da primeira plenária da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, de 6 e 7 de agosto, a primeira plenária de 2024 com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I). O evento foi realizado no câmpus do Inmetro em Xerém/RJ Doutor Armênio Lobo da Cunha Filho e no auditório do Banco Central do Brasil, onde o Inmetro tem escritório de representação.

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A Plenária contou com a presença de toda a diretoria do Instituto e de dirigentes e representantes dos 24 órgãos delegados do país e das duas Superintendências do Inmetro, do Rio Grande do Sul e de Goiás.

Do Tocantins, participaram os representantes da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado (AEM), órgão delegado do Inmetro, presidente Jerônimo Júnior; o diretor administrativo, Anderson Martins; e o técnico metrológico, Jailes Oliveira.

Abrindo as rodadas de apresentações, o coordenador-geral da RBMLQ-I (Cored), Raimundo Alves de Rezende, apresentou os resultados obtidos pelos Órgãos Delegados na execução dos serviços metrológicos, em comparativo com o pactuado no plano de trabalho do Inmetro.

Foi apresentado um painel com os resultados pactuados na agenda de trabalho do Inmetro, com o objetivo de identificar os desafios enfrentados por cada órgão da RBMLQ-I, para desenvolver projetos e ações que promovam melhorias efetivas.

Também foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pelas diretorias e divisões do Inmetro, além dos resultados das atividades desempenhadas pelos órgãos delegados. Ao final das exposições, foram formadas mesas redondas para esclarecimento de dúvidas e alinhamento de procedimentos sobre a atuação do Instituto.

Inmetro na Palma da Mão

No primeiro dia do evento, representantes da Casa da Moeda do Brasil realizaram demonstração de operação da plataforma Inmetro na Palma da Mão, aplicativo que otimiza o processo de fiscalização de selos do Inmetro em todo o país.

Com o aplicativo, fiscais dos órgãos delegados e a população em geral serão capazes de autenticar os selos do Inmetro nos níveis digital e material. A verificação, feita através de smartphone, mostrará a situação atualizada da certificação do produto no qual o selo está aplicado. O aplicativo, em fase de implementação, deverá, ainda, permitir a realização de denúncias, pesquisas e consultas sobre o produto regulamentado.

O projeto iniciará com os seguintes produtos: capacetes, extintores de incêndio e cilindros de gás GNV.

Plenária 2025

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, ressaltou a importância do evento que não ocorria há cerca de 10 anos. "Estamos resgatando esse modelo de plenária com a RBMLQ-I, apresentando os resultados e dando continuidade à implementação de projetos e programas voltados para o desenvolvimento e apoio à indústria nacional, ao comércio e aos serviços, elegendo uma agenda de prioridades nas áreas de digitalização de processos, sustentabilidade e inteligência artificial”, destacou o presidente.

Ao final da programação, foi realizada a eleição do órgão delegado que sediará a próxima plenária. O estado do Rio Grande do Sul/RS foi o escolhido para receber o evento em 2025.

Participação do Tocantins

Além do evento oficial promovido pelo Inmetro, os representantes da Agência de Metrologia ser reuniram com diversos setores do Inmetro, como o de Engenharia, para tratar da obra de sede própria da AEM que está em construção e na coordenação da Rede de Metrologia Legal para tratar do Plano de Trabalho pactuado entre as duas pastas.

Para o presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior, a participação no evento foi de suma importância. “Nosso país é extenso territorialmente e conta com realidades diversas em seus estados federativos. As plenárias contribuem com a ação integrada do órgão e, também, com compartilhamento de informações e ideias inovadoras para todos”, destacou o gestor da AEM.

Sobre a Rede Inmetro

A RBMLQ-I é o braço executivo da Instituição em todo o território brasileiro, incumbindo-se das verificações e das inspeções relativas aos instrumentos de medição, da fiscalização da conformidade dos produtos e do controle da exatidão das indicações quantitativas dos produtos pré-medidos, de acordo com a legislação em vigor.

A Rede é composta por 26 órgãos delegados, sendo 23 órgãos da estrutura dos governos estaduais, um órgão municipal e duas superintendências do Inmetro. Esta estrutura vem garantindo a execução das atividades no âmbito da metrologia legal e da avaliação da conformidade em todos os pontos do território nacional.

*Secom Tocantins