Prefeitura decreta calamidade pública por falta de condições para combater incêndio em área rural

O incêndio em uma grande área rural do município de Centenário destruiu pelo menos sete propriedades inteiras, na região conhecida como Cedro. Isso fez a prefeitura da cidade decretar estado de calamidade pública nesta quinta-feira (29).

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O município busca auxílio em várias frentes para conseguir ajudar os atingidos pelas chamas e tentar diminuir os impactos causados pelo incêndio, que já dura cerca de três dias.

"Não temos suporte suficiente para controlar um incêndio dessa magnitude", contou a assistente social do município, Maria Alcione, nesta quinta-feira (29). "Estamos fazendo o possível, mas é quase impossível conter o fogo. A situação é muito crítica, e precisamos de toda ajuda possível para salvar o que resta."

A decisão de decretar estado de calamidade, segundo o documento, foi tomada ao considerar “a necessidade urgente de mobilização de recursos materiais, humanos e financeiros para ações de combate ao incêndio, atendimento emergencial à população afetada, e recuperação das áreas atingidas”.

Conforme o município, o incêndio de grandes proporções "fez diversas famílias perderem suas casas e bens, e outras encontram-se em risco iminente de perder suas propriedades e meios de subsistência em decorrência do avanço do fogo".

Durante a vigência do decreto de calamidade, o município fica permitido a adotar medidas emergenciais para conter a situação, entre elas:

• Dispensa de licitação para a contratação de serviços, aquisição de bens e materiais necessários às ações de resposta à emergência e recuperação das áreas afetadas;
• Mobilização de todos os órgãos municipais para atuar sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais entidades competentes, com o objetivo de executar ações de socorro, assistência e recuperação das áreas atingidas;
• Solicitação de apoio financeiro, material e técnico aos governos estadual e federal, bem como a instituições públicas e privadas, para o enfrentamento da situação emergencial;

*G1 Tocantins