Supremo nega pedido de liberdade a advogado preso na operação Máximus

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus do advogado Thiago Sulino de Castro, preso durante a Operação Máximus. A ação, realizada pela Polícia Federal no dia 23 de agosto, investiga um esquema de venda de sentenças no Judiciário do Tocantins. Thiago permanece detido em Palmas.

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Mandados e Afastamentos

Na operação, foram cumpridos dois mandados de prisão e mais de 60 de busca e apreensão, que incluíram gabinetes de desembargadores, juízes e servidores públicos. Entre os afastados estão o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz José Maria Lima. Além do advogado Thiago, Thales André Pereira Maia, filho de Helvécio, também foi preso.

Defesa Rejeitada

O habeas corpus foi protocolado para que Thiago respondesse ao processo em liberdade, mas o ministro do STF, Dias Toffoli, negou o pedido no dia 30 de agosto. Segundo o advogado Eduardo Ubaldo Barbosa, que defende Thiago, não há provas que justifiquem a prisão. (nota na íntegra no fim de reportagem)

Acusações do MPF

De acordo com o Ministério Público Federal, Thiago Sulino atuava com Thales Maia, intermediando negociações entre advogados e membros do Judiciário, recebendo propina. Ambos são apontados como líderes da organização criminosa.

Decisão do STF

Ao negar o habeas corpus, Dias Toffoli destacou que não identificou abuso de poder na prisão. Ele mencionou que a medida visa proteger a ordem pública e interromper a atuação da organização criminosa.

Detalhes da Operação

A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apontou o desembargador Helvécio como figura central no esquema. As investigações incluem crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Buscas ocorreram em residências, no Fórum de Palmas, Tribunal de Justiça e em outros Estados.

Interceptações de mensagens indicam que o desembargador cobrava propina para favorecer empresas em processos judiciais. Ele também teria influência na escolha de membros do Judiciário e em decisões sobre questões fundiárias do Governo. 

O juiz José Maria Lima, afastado do Tribunal Regional Eleitoral, é acusado de receber propina em troca de decisões favoráveis quando atuava na 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas.

A Polícia Federal também realizou buscas na casa do desembargador João Rigo Guimarães, em Araguaína, onde apreendeu duas armas de fogo. Na época, ele declarou que ainda não havia tido acesso à decisão do STJ e, por isso, não poderia se manifestar, mas garantiu que o faria no momento adequado.

A investigação sobre o suposto esquema de venda de sentenças teve início após a mudança de voto de um desembargador em um processo de disputa fundiária. A denúncia foi apresentada por uma advogada, que relatou ter recebido um pedido de "reforço" de outro advogado para assegurar o voto favorável em julgamento.