TRE elege nova ouvidora regional após afastamento de juiz em investigação por venda de sentenças

A juíza Silvana Maria Parfieniuk é a nova ouvidora regional eleitoral. O nome foi escolhido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em substituição ao juiz José Maria Lima, afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças.

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A Operação Máximus foi deflagrada no dia 23 de agosto e cumpriu mandados em endereços e gabinetes de magistrados e servidores, além do Tribunal de Justiça e no Fórum de Palmas. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto também foi afastado. O filho dele, Thales André Pereira Maia, e o advogado Thiago Sulino de Castro, foram presos.

A eleição para escolha da nova ouvidora ocorreu na terça-feira (10), durante a 69ª Sessão Ordinária, conduzida pelo presidente do TRE, desembargador João Rigo Guimarães. A juíza irá dar andamento nos trabalhos até o fim do biênio 2023-2025.

Em substituição aos afastados na operação realizada pela Polícia Federal (PF), o TRE também designou, no dia 28 de agosto, o desembargador Adolfo Amaro Mendes e a juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço para fazerem parte da Corte. Na sessão de terça-feira eles, receberam cumprimentos dos membros.

Na época, o Tribunal havia informado que os titulares da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Ouvidoria da Mulher+ seriam definidos por meio de eleição entre os membros do Pleno.

Ao ser escolhida, a juíza Silvana Maria Parfieniuk afirmou que irá 'desempenhar seu papel fazendo cumprir as leis'. Conforme informou o TRE, o papel do ouvidor regional é fazer um canal de de comunicação direta entre o TRE e a comunidade.

“Recebo de forma muito honrosa essa nobre missão, especialmente neste momento em que as Eleições Municipais de 2024 se aproximam, que exigirá uma atuação mais eficiente e ainda mais dedicada da Ouvidoria, que é a porta de entrada de tudo aquilo que o cidadão precisa para exercer seu direito ao voto de forma livre e consciente”, destacou a nova ouvidora na sessão.

Relembre a operação

Os citados na Operação Máximus são investigados por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças no Judiciário. A investigação apura os crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Por meio de interceptação de mensagens por aplicativos e outros documentos, os policias federais chegaram até a informação conversas entre os investigados. O desembargador Helvécio é apontado como coordenador do esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário.

O juiz José Maria, então ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e também afastado na operação, é apontado por suspeita de proferir decisões favoráveis, com ajuda de um assessor, mediante pagamento de propina quando atuava na 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas.

A investigação sobre o suposto esquema de venda de sentenças começou após uma mudança de voto por parte de um desembargador em um processo de conflito fundiário. A denúncia foi feita por uma advogada após receber um pedido de 'reforço', de outro advogado, para garantir um voto em julgamento.

*G1 Tocantins