Governo nomeia novo presidente para Instituto de Terras após antigo gestor ser exonerado

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) nomeou Ruivaldo Aires Fontoura como novo presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins). A decisão ocorre após a exoneração do ex-presidente do Instituto Robson Moura Figueiredo, que foi citado na operação Maximus da Polícia Federal sobre venda de sentenças no judiciário do Tocantins.

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A nomeação foi publicada no Diário Oficial do estado do dia 10 de setembro. Ruivaldo Aires Fontoura é oficial de justiça avaliador e foi cedido pelo Tribunal de Justiça ao governo do Tocantins até 31 de dezembro de 2024. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do dia 7 de novembro de 2023.

Várias exonerações

Robson Moura foi exonerado no dia 28 de agosto e na época a procuradora-geral do estado, Irana de Sousa Coêlho Aguiar, passou a responder interinamente pelo Itertins. 

No mesmo documento, o governador também exonerou o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O órgão ficou sob a responsabilidade do diretor de proteção e qualidade ambiental do instituto, Edvan de Jesus Silva.

A Operação Maximus provocou outras exonerações como do procurador-geral do Estado e do superintendente o Procon Tocantins. As decisões foram publicadas no Diário do dia 27 de agosto.

A operação Máximus investiga suposto esquema de venda de sentenças no judiciário do Tocantins. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz José Maria Lima, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram afastados dos cargos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A investigação apura os crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Tocantins e em outros estados, inclusive no Fórum de Palmas e na sede do Tribunal de Justiça.

Também foram determinadas medidas cautelares como o afastamento de cargo público, o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores dos envolvidos.

Conforme a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a operação Máximus, no dia 23 de agosto, Robson é citado por supostamente ser o intermediador da compra da liberdade provisória de Bruno Teixeira da Cunha, condenado pelo assassinato do empresário Elvisley Costa de Lima.

*G1 Tocantins