Procurador João Rodrigues Filho é nomeado novo desembargador do TJTO

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou o procurador de Justiça João Rodrigues Filho como o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). João Rodrigues ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional – Classe Ministério Público.

Anúncio oficial e congratulações

A nomeação foi anunciada pelo governador nesta quarta-feira (11), com base em uma lista tríplice enviada pelo TJTO em março deste ano. Após o anúncio, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, parabenizou João Rodrigues e desejou sucesso na nova fase de sua carreira. “Estou certo de que sua atuação fortalecerá ainda mais o Judiciário tocantinense, como tem feito no Ministério Público ao longo de mais de três décadas”, declarou Casaroti.

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Compromisso com o Judiciário

Em sua declaração, João Rodrigues Filho expressou seu compromisso em representar a classe do Ministério Público no Judiciário. “Depois de 37 anos dedicados ao Ministério Público, sinto que cumpri meu dever. No Tribunal de Justiça, seguirei os mesmos princípios que nortearam minha trajetória no MP, buscando aplicar a justiça de forma íntegra”, afirmou.

Trajetória profissional

Natural do interior de Goiás, João Rodrigues ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás em maio de 1987. Com a criação do Tocantins, optou por se vincular ao MP do novo estado, atuando como promotor de Justiça em Paraíso do Tocantins e Gurupi. Em 1998, foi promovido ao cargo de 2º procurador de Justiça por antiguidade, ocupando também posições de destaque, como subprocurador-geral, corregedor-geral e membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Processo de escolha 

A nomeação de João Rodrigues é resultado do processo previsto pelo Quinto Constitucional, regido pelo artigo 94 da Constituição Federal. A lista sêxtupla inicial foi formada pelo Conselho Superior do Ministério Público e entregue ao TJTO, que, em sessão plenária, definiu a lista tríplice final com os nomes de João Rodrigues Filho, José Demóstenes de Abreu e Leila da Costa Vilela Magalhães. A decisão final coube ao governador.

Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional determina que 1/5 dos membros de tribunais brasileiros seja composto por advogados e membros do Ministério Público. Para os membros do MP, é necessário ter pelo menos dez anos de carreira, enquanto os advogados devem comprovar mais de dez anos de atuação profissional, com notório saber jurídico e reputação ilibada.

Com essa nomeação, João Rodrigues Filho iniciará um novo capítulo de sua carreira, levando sua experiência do Ministério Público ao Tribunal de Justiça do Tocantins.