Estudante que perdeu vaga em ônibus após criticar gestão ganha causa contra prefeitura na Justiça

A prefeitura de Babaçulândia foi condenada a pagar R$ 5 mil reais em indenização a um estudante universitário de 24 anos que alegou perseguição política depois de perder a vaga no transporte escolar que utilizava para se deslocar diariamente para a faculdade em Araguaína. A sentença foi proferida nessa segunda-feira (16).

ENTENDA O CASO

O jovem João Victor Gama Viana, estudante de Fisioterapia, ingressou com a ação em 22 de abril de 2023, após perder sua vaga no ônibus da prefeitura, supostamente em retaliação a seus posts nas redes sociais que pediam melhorias para sua rua.

Em entrevista ao Portal O Norte o estudante relatou que passou um período inteiro sem assistir às aulas presenciais devido aos altos custos do transporte particular, que somavam cerca de R$ 104 por semana. 

João Victor explica que para não perder o conteúdo que os professores passavam em sala de aula, contou com o apoio de colegas que repassavam o material, também entrou com um requerimento para assistir as aulas pela plataforma digital.

Como o problema não foi resolvido, João Victor se viu obrigado a mudar para Araguaína para conseguir continuar os estudos. "Tive que arrumar um emprego em Araguaína, mudei de cidade e estou dividindo meu tempo entre os estudos e o trabalho", disse o estudante que está no 6º período e concluirá o curso no próximo ano. 

DECISÃO JUDICIAL 

Na segunda-feira (16), João Victor teve uma vitória significativa em sua luta quando a Justiça determinou que a Prefeitura de Babaçulândia deve pagar R$ 5 mil em danos morais ao estudante.

"A decisão é um reconhecimento da injustiça que sofri. Estou aliviado e espero que isso ajude a evitar que outras pessoas passem pelo mesmo problema", disse João Victor.

De acordo com a sentença, a decisão ainda cabe recurso.

A Prefeitura de Babaçulândia ainda não se manifestou sobre o caso, mas o espaço segue aberto para esclarecimentos.