Estado anuncia recurso federal de R$ 26 milhões para construção de casas populares

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), garantiu recursos para a construção de 176 unidades habitacionais verticais em Palmas. As moradias serão erguidas na Quadra Arso 92, com dois lotes doados pelo Estado e recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O investimento total é de R$ 26,6 milhões, conforme a Portaria do Ministério das Cidades nº 1.482, de 21 de novembro de 2023.

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CONTRATAÇÃO AUTORIZADA 

Na quarta-feira, 18, o Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 1.032, que autoriza a contratação do projeto. O contrato deverá ser assinado em breve. Segundo o secretário de Estado das Cidades, Ivory de Lira, as tratativas para viabilizar os R$ 26,6 milhões foram realizadas diretamente entre o Governo do Tocantins e o Ministério. Serão construídas 176 moradias, com um total planejado de 352 unidades. O segundo lote poderá ser executado caso haja priorização de metas adicionais, conforme a Portaria nº 1.482/2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO 

No dia 29 de dezembro de 2023, foi publicado o Chamamento Público nº 001/2023, convidando empresas de construção civil a participarem da seleção para apresentação de projetos. A empresa Rodes Engenharia e Transportes LTDA foi escolhida por apresentar a proposta mais vantajosa, levando em conta o aspecto financeiro, a capacidade técnica e o cumprimento dos requisitos exigidos.

CONTRATO EM FASE FINAL

Atualmente, o contrato entre o Estado, a Caixa Econômica Federal e a empresa Rodes Engenharia está em fase final de assinatura. O secretário Ivory de Lira destacou que essa conquista é fruto da parceria entre os governos estadual e federal, visando melhorar a vida de muitas famílias tocantinenses.