Prefeito Focílides Carvalho poderá ficar inelegível e ter seu registro cassado

A Coligação "Juntos faremos a diferença", composta pelos partidos União Brasil e PSD, protocolou no último dia 1º uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) sob o número 0600440-46.2024.6.27.0033, na 33ª Zona Eleitoral de Itacajá, Tocantins. O alvo da ação é o atual prefeito de Centenário, Focílides Carvalho da Silva, que está sendo acusado de abuso de poder político e econômico.

PROVAS APRESENTADAS

Segundo a denúncia, a AIJE foi acompanhada de provas robustas que indicam que o prefeito Focílides realizou uma série de ações que configuram abuso de poder, incluindo a troca de favores e a prática de perseguições políticas. Um dos exemplos citados foi a exoneração do Secretário de Agricultura, Alonso Soares, em 9 de agosto, um dia após o partido de Alonso, o PT, ter declarado apoio ao candidato opositor, Wesley Camilo, do União Brasil.

TROCA DE CARGOS POR APOIO POLÍTICO

A exoneração de Alonso Soares foi seguida pela negociação do cargo de Secretário de Agricultura com apoiadores políticos. Um exemplo apontado foi a nomeação de Solivan Pereira Matias para o cargo, em 21 de agosto, logo após sua declaração de apoio ao prefeito Focílides, em 20 de agosto.

NOMEAÇÃO IRREGULAR EM CARGO PÚBLICO

Outro fato levantado na ação foi a nomeação de Maísa Mascarenhas Neres como Coordenadora de Transportes, em 19 de agosto, através do Decreto nº 114/2024. A AIJE afirma que Maísa não possuía qualificação técnica para o cargo, e que sua nomeação foi feita em troca de apoio político.

USO INDEVIDO DE BENS PÚBLICOS

Além das nomeações, a denúncia também cita o uso indevido de veículos públicos para fins particulares. Imagens apresentadas mostram uma van oficial do município de Centenário sendo utilizada para transportar eleitores a uma festa em uma fazenda na região do Rio Negro. Na van, adesivada com o nome do município, alguns passageiros foram flagrados fazendo o sinal de campanha de Focílides (número 10), além do som alto e consumo de bebidas alcoólicas durante o trajeto.

IMPACTO NA CAMPANHA ELEITORAL

De acordo com a denúncia, o abuso de poder político e econômico tem sido uma tentativa de Focílides Carvalho de se reeleger, em um cenário em que as pesquisas indicam uma vantagem para o candidato opositor, Wesley Camilo. A ação aponta que, enquanto o acesso ao transporte escolar é negado às crianças de Centenário, o prefeito estaria promovendo eventos festivos para seus eleitores, buscando garantir sua reeleição a qualquer custo.

CONSEQUÊNCIAS DA AÇÃO

A AIJE é regida pela Lei Complementar nº 64/1990, que visa punir abusos de poder e irregularidades no processo eleitoral. Caso a ação seja julgada procedente, Focílides Carvalho poderá ter seu registro de candidatura cassado, ser declarado inelegível por um período de oito anos e ainda sofrer sanções como multas eleitorais. Isso o impediria de concorrer em futuras eleições durante esse prazo, afetando diretamente sua carreira política.

FUTURO INCERTO

O futuro da candidatura de Focílides Carvalho está agora nas mãos da Justiça Eleitoral, que analisará as provas apresentadas. Caso a AIJE seja confirmada, a campanha de reeleição de Focílides pode sofrer um duro golpe, comprometendo sua permanência no cenário político de Centenário.