Justiça afasta de aldeia indígena homem que queimou criança indígena com ferro

A Justiça acatou o pedido de medidas cautelares do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o afastamento de Flediney Cunha Barbosa da Aldeia Macaúba, na Ilha do Bananal. Flediney é suspeito de ter queimado o braço de uma criança indígena com um ferro de marcar gado. A decisão também proíbe o agressor de se aproximar da vítima e de sua família, exigindo uma distância mínima de 300 metros.

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COMO O CASO CHEGOU À JUSTIÇA

A denúncia foi levada ao MPTO pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), após atendimento na comunidade no último dia 18. Segundo familiares, o menino estava brincando perto da aldeia quando Flediney, que trabalha com a criação de gado na área, abordou e queimou seu braço.

MEDIDAS IMEDIATAS 

A promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, responsável pelo caso, informou que o MPTO agiu rapidamente para proteger a criança e sua família. "Solicitamos o Boletim de Ocorrência à polícia civil do Tocantins e pedimos medidas cautelares para afastar o suspeito da vítima e familiares, garantindo uma distância de 300 metros e proibindo qualquer contato direto ou indireto com eles", afirmou a promotora.

DESAFIOS 

A promotora Isabelle Figueiredo ressaltou que a ocorrência de crimes na Ilha do Bananal tem sido uma preocupação constante do Ministério Público. “Recentemente, realizamos reuniões com o Ministério Público do Mato Grosso para aprimorar o fluxo de informações e agilizar a atuação judicial entre os estados”, explicou.

PAPÉIS DO MPF E MPTO NO CASO

Isabelle também destacou a atuação complementar do Ministério Público Federal (MPF) e do MPTO. Enquanto o MPF lida com disputas de terras indígenas, o MPTO se concentra na proteção da criança e na investigação criminal. "Estamos comprometidos em garantir que todos os aspectos da violência sofrida pela criança sejam investigados e os responsáveis, responsabilizados", concluiu a promotora.