Após denúncia no Portal O Norte, Justiça suspende despejo de restaurante no Parque de Exposições

A queda de braço na Justiça entre o Sindicato Rural de Araguaína (SRA) e a dona do famoso restaurante Dona Flor Cozinha Bar em Araguaína ganhou um novo capítulo: a justiça revogou a ordem de despejo que havia sido emitida contra a empresária Flávia Neiva.

A decisão acontece depois da repercussão de reportagem exclusiva publicada no Portal O Norte, onde a empresária denunciou o drama vivido após a venda do Parque de Exposições, onde investiu mais de meio milhão de reais, na construção de um restaurante no terreno e agora estava sob ameaça de ser despejada por uma liminar judicial.

REVIRAVOLTA

A decisão do juiz, Álvaro Nascimento que saiu nessa sexta-feira (08), reverte uma ordem anterior de desocupação do imóvel onde funciona o restaurante, cujo terreno fica localizado dentro Parque de Exposições Agropecuárias Dair José Lourenço e pertencia ao Sindicato Rural de Araguaína (SRA) com quem Flávia Neiva firmou um contrato de locação ainda em 2019. 

RESCISÃO CONTRATUAL E CONFLITO

Em entrevista exclusiva ao Portal O Norte no final do mês passado, a empresária relatou que este ao foi surpreendida com uma ordem de rescisão do contrato e despejo após o Sindicato Rural vender o terreno para um grande grupo empresarial. Flávia afirma ter investido cerca de R$ 500 mil no empreendimento: "Levantei tudo praticamente do zero". 

DEFESA E DECISÃO FAVORÁVEL

Desde então, a empresária vive um pesadelo tentando negociar com o Sindicato Rural para permanecer no local ou uma indenização que visa cobrir os danos financeiros causados pela desocupação da construção feita por ela. "Mesmo com uma negociação milionária como essa, eles querem me despejar com uma mão na frente e outra traz. É a situação mais humilhante que já passei na minha vida", lamenta Flávia na entrevista.

Após recorrer à Justiça, o Sindicato obteve inicialmente a ordem de despejo. No entanto, o juiz reconsiderou o caso após pedido da defesa de Flávia, realizado pelo escritório de advocacia Maurício Araújo.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Na nova decisão, o magistrado apontou que o Sindicato Rural realizou a venda sem notificar previamente a empresária e sem lhe oferecer o direito de preferência, conforme exige a Lei do Inquilinato. Flávia Neiva foi informada apenas após a venda, o que, segundo o juiz, configurou surpresa e violação de direitos.

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

Segundo o processo, o contrato inicial, celebrado em 2019, foi renovado formalmente em 2020, com duração até dezembro de 2023. Flávia relata que a negociação começou em 2018 com o então presidente do sindicato, Roberto Paulino e ficou acordado que o contrato seria renovado a cada gestão do SRA, sem empecilhos.

NEGOCIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO

O Sindicato Rural de Araguaína vendeu o terreno por R$ 36 milhões a um grupo atacadista e, com isso, solicitou a desocupação do restaurante. Contudo, Flávia se recusou a deixar o local. Durante as negociações, o atual presidente do Sindicato, Wagner Borges, ofereceu R$ 100 mil em indenização, valor que a empresária considerou insuficiente para cobrir os investimentos e prejuízos.

CONTINUIDADE DE PAGAMENTOS

A defesa de Flávia argumentou ainda que o Sindicato continuou recebendo os pagamentos de aluguel em 2024, confirmando a validade do contrato.