Cotas limitadas de isenção: oportunidade de ouro para quem quer energia solar antes do reajuste

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União do último dia (13) , a Resolução Gecex nº 666, que eleva a tarifa de importação de módulos fotovoltaicos de 9,6% para 25%. A medida entra em vigor imediatamente, afetando o mercado em todo o país. Apesar dessa mudança, importadores poderão acessar uma cota de isenção de tarifas que valerá até que o limite seja atingido ou o período se esgote, no caso até 30 de junho e 2025.

Em entrevista ao Portal O Norte, o CEO da DAIMOND SOLAR, Hélio Miranda, conversou sobre o assunto e garantiu que, mesmo com as mudanças previstas, aderir a um projeto de energia solar continua sendo muito mais vantajoso que o formato de consumo tradicional usado pela maioria dos brasileiros. 

OBJETIVO DO AUMENTO

O aumento da alíquota foi decidido durante a 220ª Reunião Ordinária do Gecex. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que a ação visa fortalecer a indústria nacional e foi uma resposta a solicitações de dois fabricantes brasileiros.

IMPACTO NO MERCADO DE ENERGIA SOLAR

A medida afeta a importação de módulos fotovoltaicos montados, comumente usados em sistemas de geração distribuída (GD) e centralizada (GC). "Como o mercado brasileiro depende fortemente de produtos importados, o aumento da tarifa resultará em custos mais altos para projetos de energia solar, por isso é mais válido ainda destacar que quem aderir a projetos agora terá vantagem no sentido de escapar desse reajuste", explicou Hélio Miranda. 

ISENÇÃO POR COTAS

Importadores de módulos fotovoltaicos poderão acessar uma cota de isenção de tarifas, com valor de US$ 1.014.790.000 até 30 de junho de 2025. A cota será válida até que o limite seja atingido ou o período se esgote. O saldo atual dessa cota é de aproximadamente US$ 509 milhões. "Ou seja, esse limite pode ser atingido a qualquer momento, então quem ainda está em dúvida sobre investir ou não está perdendo tempo", observa o empresário. 

DECISÃO CONTROVERSA

A decisão vem em um momento controverso, coincidindo com a COP 29, onde líderes mundiais discutem soluções para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Esse movimento coloca em questão o compromisso do Brasil com a transição energética, já que a elevação do imposto pode desestimular investimentos no setor de energia solar.

ENERGIA SOLAR AINDA É VANTAJOSA

Apesar do aumento na tarifa de importação, a energia solar continua sendo uma boa opção de investimento. "A economia pode ser significativa, com redução de até 95% na conta de luz após o período de payback de 4 a 5 anos e é importante ressaltar que a vida útil dos sistemas é de pelo menos 25 anos, com pouca manutenção", afirma Hélio Miranda.

BENEFÍCIOS DA ENERGIA SOLAR

Além disso, a energia solar pode impactar positivamente a economia financeira de quem investe nesse formato de consumo. Exemplo: 

• Investir em energia solar oferece proteção contra o aumento das tarifas de energia elétrica, que subiram 82% de 2011 a 2021;
• Os consumidores podem financiar a instalação e declarar o valor investido no Imposto de Renda;
• Imóveis com energia solar também têm maior valor de mercado;

TRANSFERÊNCIA DE ENERGIA ENTRE MÓVEIS

Outro detalhe importante é que quem possui um sistema solar fotovoltaico on-grid pode transferir o excedente de energia gerado para outro imóvel da mesma região distribuidora, o que permite o compartilhamento de créditos de energia.

COMO GERAR ENERGIA SOLAR

Para economizar na conta de luz e aproveitar outros benefícios da energia solar, você precisa instalar um sistema fotovoltaico em sua residência ou empresa. A melhor maneira de fazer isso é por meio de uma empresa que é referência no setor, como a DAIMOND SOLAR.

"Com sede em Araguaína-TO, nossa empresa instala sistemas solares fotovoltaicos on-grid e tem uma equipe qualificada, capaz de entender a sua necessidade e oferecer as soluções certas. Além disso, todos os serviços prestados pela DAIMOND SOLAR são próprios, ou seja, você tem maior segurança, agilidade na instalação e maior economia", garante Hélio. 

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