MPF pede multa de R$ 288 mil pela morte de peixes após abertura de comportas de barragem

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) está cobrando uma indenização de R$ 288 mil por danos ambientais causados ao rio Tocantins. Os alvos são o Consórcio Estreito Energia (Ceste), a Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. (BMTE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

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Quase 300 kg de peixes, aproximadamente 6 mil animais, morreram após o desligamento de geradores da Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada entre os estados do Maranhão e Tocantins. A situação aconteceu durante um apagão no sistema elétrico ocorrido em 21 de março de 2018.

O g1 pediu posicionamento para o Ceste, a BMTE e o ONS, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

A investigação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontou, segundo o MPF, que a BMTE e o ONS foram responsáveis pelo apagão que atingiu as regiões Norte e Nordeste do Brasil em 2018.

Foram apontadas falhas técnicas no sistema de segurança da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o que gerou o colapso energético na região, informou o MPF. Como consequência, o Ceste desligou oito geradores da Usina de Estreito por segurança.

Para controlar o volume de água, as comportas da barragem foram abertas rapidamente, o que triplicou a vazão do rio. Essa medida gerou supersaturação de gases e turbilhões, causando a morte de peixes.

Ainda conforme o MPF, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontou que os animais sofreram embolia gasosa, traumas pela mudança brusca de pressão e choques mecânicos. Em caso de condenação, o valor da indenização deve ser destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

*G1 Tocantins