Governador assina ordem para início de obras de aeroporto que deve custar quase R$ 30 milhões

A ordem de serviço para o começo da construção de um aeroporto em São Félix do Tocantins, na região do Jalapão, foi assinada nesta quinta-feira (19) em Palmas. Assinatura foi feita pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). No total, o governo realizou um convênio de quase R$ 30 milhões com a Caixa Econômica Federal.

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Segundo o governador Wanderlei, a empresa responsável pelas obras será a Construtora Belmonte Ltda e o aeródromo teve o processo iniciado em fevereiro de 2023, quando a gestão estadual realizou a licitação dos investimentos para o projeto.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), com a presença dos representantes da Construtora Belmonte, o presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro, e um representante da Caixa.

O aeroporto de São Félix foi prometido em agosto de 2011, durante a visita do então ministro do Turismo, Pedro Novais, à cidade. A ideia do projeto é facilitar o acesso dos visitantes ao Parque Estadual do Jalapão, cartão postal do estado, uma vez que a estrada para a região é de terra, com acesso difícil.

Porém, antes de ser licitada a obra do aeroporto, em 2021 o governo anunciou que pretendia instalar o aeroporto no local e até divulgou imagens do projeto, mesmo sem ter autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na época, o governo afirmou que ainda iria dar entrada no pedido ao órgão para a construção.

E em 2023 o governador autorizou a licitação para construir o aeroporto no Jalapão, pela Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Seinf).

O g1 questionou o Governo do Tocantins e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), se o início das obras foi autorizado. Segundo os órgãos, a autorização foi liberada por parte da Anac e emitida ao estado. (veja as íntegras das notas no fim da reportagem)

Dunas no Jalapão — Foto: Divulgação/Gêmeos Tour Jalapão

Conforme os representantes da empresa responsável pelas obras, o projeto terá início imediato e o aeroporto em São Félix do Tocantins está previsto para ser concluído em um ano.

"Iniciará pelos serviços preliminares, que são de limpeza da área, do cercamento e, em seguida, começará a parte de fundação e da terraplanagem", segundo a empresa por meio da assessoria.

O governador Wanderlei destacou que para a obra cerca de R$ 19.862.295,42 foram investidos pelo Governo do Tocantins e R$ 10 milhões por meio de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Gaguim.

Governador Wanderlei Barbosa durante assinatura de ordem para construção de aeroporto no Jalapão — Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O município de São Félix do Tocantins, localizado a cerca de 230 km de Palmas, é uma das portas de entrada para o Parque Estadual do Jalapão, um dos destinos turísticos mais procurados do Tocantins.

Conforme o presidente da Ageto, Márcio Pinheiro, o projeto tem como objetivo beneficiar a infraestrutura e o turismo da região.

"A construção desse aeródromo será um marco para a integração regional e o fortalecimento do turismo no Jalapão, trazendo mais conforto e segurança para os visitantes, além de gerar oportunidades para a população local".

Íntegra da nota da Ageto

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), informa que a AUTORIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO do Aeródromo Público São Félix do Tocantins por parte da Agência Nacional de Aviação Civil -- ANAC já foi liberada e emitida ao Governo do Estado do Tocantins.

Íntegra da nota da Anac

Para a construção de um novo aeroporto público, a primeira etapa é a obtenção de uma outorga para sua exploração, feita junto ao Ministério de Portos e Aeroportos. Após a construção, o aeródromo precisa passar pela homologação da infraestrutura junto à Anac, para, na sequência, ser aberto às operações aéreas.

Deve ser destacado que estas autorizações não dispensam o interessado de obter outras autorizações de construção e licenciamento que sejam eventualmente requeridas por outros órgãos fora do âmbito da aviação civil.

*G1 Tocantins