Projeto do Executivo é retirado de votação por falta de coerência

Dágila Sabóia
Da Redação

Na manhã dessa terça-feira, 10, mais um projeto do Executivo foi retirado da pauta de votação. Trata-se do projeto de Lei de nº 069/011 que dispõe sobre a doação e desafetação de uma área de preservação ambiental localizada no Loteamento Parque Sonhos Dourados. Em troca da regularização do seu lote que ocupa um espaço de 215,45m² da quadra afetada, o morador ofereceu à prefeitura, uma outra área na cidade para fazer a permuta.

De acordo com as palavras do vereador e presidente da Câmara, Elenil da Penha (PMDB), o projeto já havia sido retirado de votação, três vezes consecutivas e pela quarta vez, o chefe do Executivo na Câmara Municipal, Mané Mudança (DEM) retiraria novamente o projeto da pauta.

Aparentemente chateado, com o posicionamento dos vereadores contra a aprovação, Mané Mudança chegou a pedir que este projeto não fosse mais apreciado pela Câmara: “Vou retirar novamente esse projeto e vou pedir pra não retornar mais, porque ele não passa!”.

A justificativa da retirada se deu pelo fato de o projeto “não atender a coletividade”, disse o vereador Gerônimo Cardoso (PMDB), já que apenas uma das pessoas que ocupa a quadra afetada seria beneficiada com a regularização.

Assim, os vereadores sugeriram que o Executivo reapresentasse “um projeto mais organizado para que não uma pessoa e sim todos os que já construíram suas moradias no local fosse beneficiado”, explicou Jorge Frederico.

Destacando as observações já citadas pelos outros vereadores e afirmando seu posicionamento, em entrevista à reportagem do Portal O Norte, Bethânia disse que se o projeto entrasse em votação ele se posicionaria desfavorável: “Se observarmos os dispositivos do Estatuto das Cidades veremos que não seria coerente atender positivamente a esse projeto que precisa ser reformulado no sentido de garantir não apenas a uma pessoa, mas a todos que estão inseridos na questão, respeitando assim o interesse da coletividade”.

Depois do breve debate em torno do assunto, Mané Mudança retirou o projeto, admitindo a necessidade de apresentar em caráter coletivo, a regularização da área.

Após a decisão de Mané, o vereador Divino Bethânia (PP) agradeceu a flexibilidade do colega de trabalho: “Mané está usando a democracia e sabe que a questão aqui é impessoal”, disse.