Após denúncia do Portal O Norte, MP investiga desativação de tomógrafo no HRA

Daniel Lélis
Da Redação

O Ministério Público Estadual (MPE), através dos promotores de justiça, Ricardo Alves Peres e Sidney Fiori Júnior, instaurou procedimento investigatório para apurar denúncia publicada no Portal O Norte referente a irregularidades na desativação de um aparelho de tomografia no Hospital Regional de Araguaína (HRA).

Segundo reportagem publicada no mês passado, um tomógrafo da marca Siemens S/A no valor R$ 1.277.000,00, que foi adquirido em 2009 com recursos oriundos de uma emenda parlamentar da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) para o HRA, encontra-se desativado.

Em reposta na época, a Sesau informou em nota que tinha dado início em abril a um processo licitatório a fim de contratar uma empresa para realizar a manutenção e a operação do tomógrafo do HRA, o que, de acordo com a Secretaria, deverá acontecer até agosto. Até lá, afirmou o órgão, o aparelho deve continuar desativado e a demanda do serviço continuará sendo encaminhada para o CDT Diagnósticos, com quem foi celebrado um contrato em 2009, prorrogado em 2010, no valor total/anual de R$ 3.189,543,56.

Esclarecimentos
O Ministério Público quer saber as razões da desativação do aparelho e quais as providências tem sido tomadas pelas autoridades competentes para solucionar o problema. O MPE também solicitou esclarecimentos sobre a contratação do CDT Diagnósticos para a realização dos exames de tomografia, especialmente no que se refere aos custos do contrato firmado entre o Estado e a clínica particular.

O MPE oficiou ainda o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que realize uma auditoria especial, com o objetivo de verificar a legalidade do contrato referido, apurando a suposta existência de irregularidades.

O prazo para apresentar resposta ao Ministério Público Estadual quanto aos fatos questionados pelo órgão terminou neste domingo, dia 15.