"Agentes de Saúde receberão retroativo e reajuste salarial", garante secretário

Dágila Sabóia
Da Redação
 

O secretário da Fazenda, Clóvis Júnior, esteve na manhã desta segunda-feira, 16, na Câmara Municipal de Araguaína para apresentar os relatórios referentes aos gastos da administração pública através da prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2010.

Na oportunidade, o secretário foi questionado pelos vereadores presentes a respeito da aplicação dos recursos públicos oriundos do município, especialmente sobre as prioridades da gestão de Valuar (DEM), bem como do pagamento de reajuste salarial e retroativo dos agentes de Saúde do Município.

Arrecadação
O vereador Divino Bethânia (PP) levantou alguns questionamentos, dentre eles o que diz respeito às expectativas de arrecadação do município até 2012. Em resposta o Secretário afirmou que a prefeitura tem buscado meios atrativos, como premiações, objetivando gerar um mecanismo que possibilite o aumento efetivo da arrecadação e assim também os contribuintes inadimplentes de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) possam regularizar sua situação junto ao Município.

Aproveitando o questionamento de Bethânia, o vereador Cleudo Negão (PSDB), no uso da palavra sugeriu ao secretário que trabalhasse como outros municípios brasileiros, com a modalidade de pagamento através de Cartão de Crédito, argumentando que o serviço facilitaria o recolhimento do imposto.

Sobre a sugestão de Cleudo Negão, Clóvis Júnior respondeu prontamente que a prefeitura já tem buscado a efetivação dessa modalidade que em breve estará ao alcance do araguainense: “Trabalhamos com a empresa de consultoria, Públic, que já tem o levantamento de contribuintes em débito com a prefeitura e não só da nossa gestão, mas sim somando os cinco anos anteriores e a cobrança por meio de cartão de crédito é totalmente viável até mesmo para facilitar essa questão tanto para o contribuinte quanto para nós gestores. Portanto, estamos providenciando os meios necessários para que em breve esta modalidade possa estar em funcionamento”, esclarece.

Sem fugir da discussão o vereador Bethânia perguntou ao secretário, qual a expectativa de arrecadação do município e por conseguinte quais as prioridades do Executivo desse terceiro ano em diante.

Respondendo aos questionamentos, Clóvis Júnior afirma que a prefeitura espera arrecadar especificamente em 2012, cerca de R$ 144 milhões de reais, isso somando apenas os recursos próprios sem somar os recursos consolidados como os da Funamc (Fundação de Atividade Muncipal Comunitária) e outros órgãos ligados diretamente ao Executivo.

Prioridades
O secretário da Fazenda, em sessão destacou uma das prioridades do Executivo Municipal hoje, que diz respeito à infraestrutura urbana da cidade de Araguaína. Segundo ele, a partir da semana que vem, as empresas que venceram a licitação para o serviço, darão início aos trabalhos: “Todo o maquinário já chega essa semana e não faremos simplesmente um serviço de tapa buracos, pois sabemos que isso por si só não resolve, providenciaremos um trabalho diferenciado com um recapeamento que possa durar por mais tempo para evitar os transtornos que a falta de infraestrutura tem causado aos araguainenses”, garante o secretário.

Reajuste salarial de agentes da Saúde
O presidente da Casa, vereador Elenil da Penha (PMDB), levantou a questão do piso salarial dos agentes de Saúde do Município e aproveitou o momento para citar a portaria de nº 3178 de 19 de outubro de 2010 que saiu no Diário oficial da República Federativa do Brasil tratando do direito dos servidores de receber o reajuste salarial.

O vereador destacou que alguns servidores municipais da saúde teriam procurado com frequência os vereadores, pedindo ajuda para a solução do impasse com o Executivo e acrescentou: “Algumas dessas pessoas que nos procuraram aqui, informaram que colegas já ingressaram no Ministério Público em busca de receber o retroativo e reajuste salarial que são direitos deles. Acredito que não seria necessária uma intervenção judicial, quando o Município pode se comprometer em resolver o problema”, observa o vereador.

Tendo em vista a explanação de Elenil da Penha, Clóvis Júnior dá uma boa notícia aos que tanto esperam pela a deliberação do impasse: “A partir deste mês vamos encaminhar o reajuste e o valor corrigido do retroativo a partir de outubro do ano passado para que esta questão seja sanada”, finalizou. (Crédito da Foto: Dágila Sabóia/Portal O Norte)