Após decisão de Fux, Marcelo Miranda não poderá assumir vaga no Senado

O Ministro Luiz Fux, que a poucos dias indicava direitos a Marcelo Miranda (PMDB) de assumir o cargo de senador no lugar de Vicentinho Alves (PR), acaba de dar parecer favorável ao indeferimento da candidatura do ex-governador.

A informação foi repassada em primeira mão ao Correio do Povo e já bomba em todo o Estado. Com a decisão praticamente acaba de vez a possibilidade de Miranda assumir o cargo.

Em Brasília, tocantinenses ligados ao senador e ao governador Siqueira Campos comemoram a notícia.

Na primeira decisão, dia 3 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acatou recurso do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), favorável à sua posse no mandato de senador. Ele tinha sido impugnado pela Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a vaga foi ocupada por Vicentinho Alves (PR) que tinha ficado em terceiro lugar. A sentença de Fux anularia a decisão do TSE.

A decisão monocrática do ministro após publicada na semana seguinte deu 5 dias para Vicentinho e o Ministério Público Eleitoral apresentar o agravo regimental, que seria analisado 20 dias depois da apresentação do recurso.

Em março, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não é aplicável para a eleição de 2010. Ela abriria possibilidade da volta de Marcelo ao Senado, mas foi praticamente descartada com a decisãod esta manhã.

Adecisão pode ser seguida de outras que darão dor de cabeça aos dois grupos que deixaram o governo recentemente. (Do Correio do Povo)


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