ILEGALIDADE

Outdoors irregulares são retirados em Araguaína

25 MAI 2011 • POR • 11h24
Equipe da prefeitura retirando os outdoor irregular. - Joselita Matos/Ascom

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria da Fazenda – Departamento de Fiscalização, Postura e Edificações, começou na manhã de hoje uma operação para a retirada de outdoors irregulares instalados na cidade. De acordo com o chefe do departamento, João Lopes, dos 190 outdoors instalados no município e que foram fiscalizados pela prefeitura, a maioria está irregular, faltando, principalmente, a autorização do órgão competente.

Antes da retirada, foi feito um levantamento e mapeamento desse material, para identificar as empresas ou proprietários e verificar se estavam regulares ou não. Após esse levantamento e constatado quais placas estariam sem autorização, a prefeitura iniciou o trabalho de retirada.

Lopes esclarece que para instalar um outdoor, é necessário, primeiramente, uma empresa constituída para explorar esse tipo de atividade, no caso uma empresa de publicidade e propaganda, e em seguida, obter uma autorização da prefeitura, pagando uma taxa por esse serviço.

Todo o material apreendido será encaminhado para o pátio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, e poderá ser retirado depois de regularizar toda a situação da propaganda. (Da Ascop)