Empresa teria dado nota em branco para a entidade estudantil realizar fraude
2 JUN 2011 • POR • 08h46
Dágila Sabóia
Da Redação
Durante a entrevista concedida ao Portal O Norte em seu gabinete no Ministério Público Estadual (MPE) em Araguaína, o promotor público da 7º Promotoria, Moacir Camargo de Oliveira informou entre as várias irregularidades constatadas na União da Juventude Estudantil Secundarista de Araguaína (UJESA) está a emissão de Nota Fiscal falsificada.
De acordo com o promotor, respondendo à solicitação de prestação de contas da entidade, o presidente da UJESA, Fabrício Soares Goulart, entregou duas notas fiscais emitidas no valor equivalente a R$ 6.420,00 reais que comprovariam os gastos da entidade com a emissão de carteiras estudantis. Porém, quando chamado para ser ouvido pela promotoria, o proprietário Valdeney Noleto Azevedo, representante da empresa individual Araguaia Cópias, que forneceu as notas, apresentou seu bloco fiscal e quando comparadas as vias de emissão foi constatada a fraude.
A irregularidade diz respeito às datas de emissão: “Chamei o dono da empresa e ele trouxe o bloco dele e a mesma nota está com data de abril de 2011, Fabrício adulterou a data para justificar despesas do ano passado”.
Moacir Oliveira aponta que uma das notas que estavam em posse de Fabrício Goulart, foi registrada com a data de 07 de junho de 2010, no entanto, a empresa de Valdeney só foi constituída no dia 30 de julho de 2010. Na via que permaneceu no bloco da Araguaia Cópias a data registrada é de 12 de abril de 2011: “Coincidência ou não, a data da via que estava no bloco é bem próxima de quando demos início à investigação do processo”, observa o promotor.
De acordo com Moacir Oliveira, Valdeney Azevedo afirmou em depoimento à Promotoria que teria entregue em branco a Nota Fiscal ao presidente da UJESA: “Agora é preciso apurar se a empresa também tem responsabilidade no caso”, disse.
Tendo em vista o fato apontado, o promotor público informou à nossa reportagem que essa documentação da empresa será repassada para a Promotoria Criminal para ser verificado eventualmente a possível prática de crime fiscal.