Associação beneficente poderá receber Título de Utilidade Pública
20 JUN 2011 • POR • 16h38
Daniel Souza
Da Redação
Chegou à discussão nesta segunda, 20, na Câmara Municipal de Vereadores de Araguaína, o Projeto de Lei nº 037/11, de autoria do presidente Elenil da Penha (PMDB) que trata do reconhecimento de Utilidade Pública da Associação “Unidos Pela Vida”, uma entidade filantrópica que dá suporte a pacientes do CAPS (Centro de Apoio Psico Social), como também a usuários de outras instituições.
Sobre o Título
Este reconhecimento serve como garantia de seriedade de uma organização, que quase sempre precisa captar recursos para realizar seus trabalhos. Além disso, a associação no caso, com o título recebido se torna isenta de impostos como o ISSQN (Imposto Sobre serviços de Qualquer Natureza).
O título de utilidade pública, também possibilita que os empresários e órgãos públicos possam fazer convênios com a referida entidade.
Participação
Durante a sessão, estiveram presentes voluntários, profissionais de saúde, familiares e usuários do CAPS e demais serviços que visam a promoção e inclusão social do portador de deficiência ou doenças de ordem psicológica.
Pontos de vista
Elenil da Penha ressalta a preocupação com as políticas públicas em relação à abrangência e inclusão das pessoas portadoras de deficiência, cumprimentando a associação pelo o comprometimento com essa classe: “Loucos somos nós que precisamos nos libertar do preconceito”, disse o vereador, ao lembrar-se de sua trajetória contra um câncer, afirmando que o fato o ajudou para que o mesmo se tornasse uma pessoa melhor.
Fundamentado no princípio da dignidade humana, o vereador Divino Bethânia Júnior (PP) ressalta: “A sociedade tem uma parcela de responsabilidade sobre a inserção dessas pessoas, pois elas são iguais á nós”, fundamentado com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
O vereador Soldado Alcivan (PP) citou a vida de Dom Luis Orione, “Fazer sempre o bem”, ao relembrar a luta das pessoas que contribuem para o trabalho e inclusão social feito pelo CAPS.
Sobre a votação
O projeto teve voto favorável de todos os membros da Câmara presentes na sessão e seguirá para mais duas votações. Se aprovado em todas, será encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que a lei seja sancionada.