Governo assina termo de cooperação com municípios para investimentos

O governador Siqueira Campos, juntamente com o secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, o Secretário da Planejamento e Moderninzação da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos e o Prefeito de Lagoa da Confusão, Neto Lino, assinou na manhã desta segunda-feira, 4, durante solenidade no auditório do Palácio Araguaia, um termo de cooperação entre 72 municípios tocantinenses e o Governo do Estado para repasse de recursos do PDRIS – Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. O Programa prevê a aplicação de U$ 375 milhões em obras.

Falando aos prefeitos e outras autoridades presente ao evento, o governador destacou a importância desses investimentos para o desenvolvimento dos municípios do estado, oferecendo oportunidades e condições para a chegada de novas empresas e o escoamento da produção local. “Essas obras trarão melhores condições de vida aos pobres e auxiliarão a trafegabilidade e o trânsito para essas localidades, consequentemente auxiliarão no aquecimento das economias locais”, afirmou o governador.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, explicou que as obras com recursos do PDRIS devem ser iniciadas em 2012 e que no momento o trabalho está voltado ao planejamento das ações. “As obras devem ser iniciadas no ano que vem. Neste momento estamos buscando as parcerias com os municípios para que os prefeitos e a população nos ajudem a definir onde serão aplicados esses recursos”, disse Ubaldo, ressaltando que o PDRIS é um instrumento para desenvolver o potencial socioeconômico do Tocantins com o aumento da competitividade e a redução das desigualdades regionais. Do montante de recursos a serem aplicados no Tocantins, US$ 300 milhões serão financiados pelo Banco Mundial e US$ 75 milhões serão a contrapartida do estado.

A senadora Kátia Abreu, que esteve presente na solenidade de lançamento do Programa, falou sobre a atuação do senado na liberação dos recursos: “todo financiamento internacional tem que passar pelo Senado Federal. E esses recursos que vem do Banco Mundial serão implementados pelo governador Siqueira Campos, que vem para desenvolver o estado e trazer um Governo de realidade ao povo tocantinense”, declarou Kátia.

Audiências públicas
Visando a aplicação eficiente dos recursos do PDRIS, a Secretaria da Infraestrutura promoverá, a partir da segunda quinzena de julho, audiências públicas nos municípios que serão atendidos pelo Programa. Segundo a Secretaria da Infraestrutura, os primeiros três municípios a realizarem as audiências serão Marianópolis, Chapada de Areia e Dois Irmãos. A vice prefeita de Chapada de Areia, Terezinha Maria de Lemos, revela que uma das principais necessidades do município é a pavimentação asfáltica que liga a cidade a Paraíso do Tocantins. “Temos muitas necessidades, mas a primordial neste momento é o asfalto de um trecho de 40 quilômetros. Recebendo este benefício podemos melhorar não só a qualidade de vida da nossa população, mas também a segurança”, afirmou Terezinha.

Sobre o PDRIS
As ações do PDRIS começam a ser executados em 2011 e prosseguem até 2016. Todos os US$ 375 milhões em recursos serão investidos em cinco momentos distintos, denominados de ações. A primeira ação vai investir US$ 70 milhões na melhoria das condições de transporte nas redes municipais, abrangendo 72 municípios das regiões Noroeste, Centro-oeste e Sudeste.

A segunda ação visa sanar os pontos críticos das rodovias estaduais não pavimentadas, que terão pontes de madeiras e bueiros danificados substituídos. Para isso, estão reservados recursos da ordem de US$ 24 milhões.

Já as rodovias pavimentadas estão com benefícios previstos na terceira ação. Um investimento de US$ 160 milhões serão investidos em cerca de 1.700 quilômetros da malha pavimentada do Estado. A quarta ação prevê o aumento do número de quilômetros asfaltados no Estado. Novas rodovias pavimentadas, interligando diversos municípios, serão construídas com US$ 40 milhões.

Paralelo à execução de obras, serão investidos US$ 6 milhões no fortalecimento institucional. A quinta ação é exclusiva para apoiar sistema de gerenciamento de rodovias, treinamento de pessoal, elaboração do plano diretor rodoviário, atualização do plano aeroviário, plano de transporte e logística e ações sustentáveis para minimizar impactos ambientais causados pela construção de rodovias. (Com informações da Ascom da Infraestrutura)