Descaso leva MPE a ajuízar ação contra Prefeita
12 JUL 2011 • POR • 12h44
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura e a Prefeita de Ananás, Raimunda Rosa de Sousa Carvalho, devido grave descaso em relação ao tratamento do “Calazar” (leishmaniose visceral). Conforme informações de um morador de Ananás à Promotoria de Justiça, na residência dele uma cadela foi diagnosticada como portadora de calazar e já passado um mês, nenhuma providência foi adotada no sentido de recolher e/ou sacrificar o animal.
De acordo com a Ação, na mesma rua do morador outros 04 (quatro) animais estariam contaminados e que uma pessoa no bairro dele já teria sido diagnosticada com sintomas da doença vetorial leishmaniose.
Para a Promotoria de Justiça, o quadro é de extrema gravidade e requer pronta atuação dos órgãos estatais, no sentido de se fazer o controle de riscos e de contaminação em massa. “Adoção de políticas públicas no caso de doenças vetoriais é de extrema urgência, não se podendo conceber que a Prefeitura de Ananás, por sua Secretaria de Saúde, ciente da existência da praga, se mantenha inerte, pois em assim agindo, estará ferindo o princípio da eficiência, afeto à Administração Pública, incorrendo sua gestora em ato de improbidade” destaca o Promotor de Justiça, Caleb Melo, autor da ação. (Da Ascom MPE/TO)