Governo gasta R$ 8,4 milhões em diárias

Um levantamento feito com base no Portal da Transparência constata que o Estado (incluindo órgãos estaduais e poderes, como o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria) gastou, nos primeiros sete meses deste ano, a quantia de R$ 8.426.673,21 em diárias. O montante representa R$ 39.748,46 por dia e, por mês, o valor gasto com esse tipo de despesa fica em R$ 1,2 milhão.

Como o Portal da Transparência do governo do Estado não possui menus para totalizar os dados e nem há possibilidade de buscas, a extração dos números das quase 50 unidades orçamentárias do Estado teve de ser feita uma a uma, em todos os sete meses do ano. Ao todo, mais de 800 páginas precisaram ser visitadas.

Por unidade orçamentária, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), comandada pelo professor Danilo Melo, é a campeã em gastos com diárias do atual governo, com R$ 1.579.493,75 nos primeiros sete meses de 2011. Por dia, a secretaria consome R$ 7.450,44 nessa despesa. A pasta é a que mais possui funcionários no Estado e o total gasto com diária representa 18,74% dos mais de 8,4 milhões usados com esse tipo de despesa.

Na segunda colocação no total de gastos com diárias está a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), que tem como secretário (interino) Arnaldo Nunes. A pasta gastou R$ 1.438.938,25 em diárias durante este ano. O montante, que gera uma média de R$ 6.787,44 por dia, representa a 17,08% do total aplicado pelo Estado em diárias.

Defensoria
Depois das duas maiores secretarias, o órgão que mais gastou em diária este ano foi a Defensoria Pública Estadual. Comandada pelo defensor público geral Marcello Tomaz Souza, a Defensoria gastou R$ 532.803,00 em diárias. O montante equivale a uma despesa por dia de R$ 2.513,22 em diárias ou, então, R$ 76.114,71 por mês.

TCE
As demais secretarias, poderes e órgãos independentes do Estado tiveram gastos em diárias inferiores a R$ 500 mil cada neste ano. De todos estes, o que mais gastou foi o Tribunal de Contas do Estado (TCE), atualmente presidido pelo conselheiro Severiano Costandrade. Nestes sete meses de 2011, o TCE registrou a despesa de R$ 460.154,10. Assim, por dia o tribunal gastou R$ 2.170,54 em diárias.

Para efeito de comparação, os gastos em diárias do TCE (órgão auxiliar da Assembleia Legislativa) em 2011 foram R$ 78.115,43 superiores ao do Poder Judiciário no mesmo período. Percentualmente, o valor gasto pelo TCE com esse tipo de despesa foi 20,45% maior. A atual presidente do Tribunal de Justiça é a desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa. É dela a incumbência de comandar as ações do Judiciário do Tocantins.

MPE
Órgão com promotores em várias cidades do Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE) já gastou R$ 328.848,63 em diárias nos primeiros sete meses deste ano. O valor representa uma média mensal de R$ 46.978,38 e um gasto por dia com diárias de R$ 1551,71. O MPE é comandado pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira. (Jornal do Tocantins)