Entidades pedem a suspensão de TAF e exames obrigatórios exigidos da PM

Os associados das entidades filiadas a Federação das Associações de Praças Militares do Estado do Tocantins (Faspra-TO) reclamam de dificuldades em atender a Portaria do Comandante-Geral que instituiu o Teste de Aptidão Física (TAF) e a apresentação dos exames obrigatórios, ambos a serem custeados pelos associados após a medida. Inclusive os que já possuem plano de saúde pagarão como coparticipantes.

Outro problema, segundo informou a Faspra, se deve a dificuldade dos militares que possuem o PlanSaúde encontrarem prestadores de serviço que façam os exames requeridos, alguns dos quais serão pagos direta e integralmente pelo próprio associado.

“Os policiais militares que não possuem o PlanSaúde têm dificuldade em arcar com os elevados custos dos exames. Os que já realizaram exames de forma particular ou em coparticipação buscarão no judiciário a devida restituição por intermédio de suas procuradorias jurídicas”, informou a entidade.

Para as assessorias jurídicas das entidades, “a Portaria vem gerando um pesado ônus financeiro aos militares, situação vista com preocupação, considerando a crescente cultura institucional de relegar aos próprios militares os custos de seus materiais de trabalho, que são de responsabilidade do Estado. Dessa forma, os militares acabam usando de sua verba alimentícia para atender os custos de suas funções”.

São entidades filiadas à FASPRA-TO:

Associação dos Praças Militares do Estado do Tocantins (APRA-TO)

Associação dos Praças e Servidores Militares do Estado do Tocantins (ASPRA GURUPI)

Associação Independente de Cabos e Soldados e demais Praças do 7º e 3º BPM (ASSICASOL)

Associação dos Cabos e Soldados de Colinas (ACS COLINAS)

Associação dos Cabos e Soldados do 5º BPM do Estado do Tocantins (ACS PORTO NACIONAL)

Associação dos Militares de Paraíso e Região (ASMIPAR)

Associação dos Militares da Região de Dianópolis (ASMIRD)

Associação dos Praças e Bombeiros Militares de Araguaína (APA)

Associação dos Praças do Bico (ASPRA BICO)

Associação de Defesa e Apoio Jurídico aos Militares do Estado do Tocantins (ADPMETO)

Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (ABM-TO)

Associação das Mulheres Policiais do Tocantins (AMP-TO)

O TAF

A Polícia Militar irá realizar entre janeiro e março de 2020 o TAF de caráter obrigatório a todos os policiais militares do estado.  O TAF será realizado pela Diretoria de Saúde e tem o objetivo de acompanhar as condições de saúde da tropa, bem como estimular a realização de exames e a realização de atividades físicas e esportivas.

O primeiro TAF de caráter voluntário ocorreu em dezembro.  Já o segundo TAF previsto para ocorrer entre fevereiro e março em todas as unidades da corporação é de caráter obrigatório. A primeira unidade onde a inspeção de saúde e o TAF serão realizados é o 1º Batalhão em Palmas nos dias 28 a 30 de janeiro. A previsão é de que na primeira quinzena de março todas as unidades da PMTO realizem o TAF.

O efetivo dos Colégios Militares e unidades especializadas do interior farão inspeção e TAF com a unidade militar da respectiva cidade. O TAF não se aplica a militares em cursos de formação, aperfeiçoamento e habilitação; gestantes; agregados; com licença superior a 45 dias, e contraindicados pela Junta Militar Central de Saúde.

O  policial militar deve realizar todos os exames exigidos para sua faixa etária, conforme o Ofício Circular Nº030/2019-DSPS em anexo, assim como o cronograma da inspeção de saúde, da avaliação física e TAF.

Para o comandante geral da PM, coronel Jaizon Veras Barbosa, o TAF é uma forma de a corporação estimular a realização de exames periódicos de saúde e de atividades esportivas que irão melhorar o condicionamento físico do militar e consequentemente sua qualidade de vida.