Veja serviços que terão alterações no Tocantins para conter a pandemia do coronavírus

Várias instituições e serviços no Tocantins estão tomando medidas de prevenção em função da pandemia do novo coronavírus.Aulas foram suspensas, eventos adiados e em Palmas até o comércio vai deixar de funcionar por alguns dias. Órgãos públicos também devem ter o funcionamento afetado por tempo indeterminado.

Até a manhã deste domingo (22), a Secretaria Estadual da Saúde confirmou dois casos. Outros 79 casos suspeitos eram acompanhados e 17 casos foram descartados.

Na noite deste sábado (21), o caminhoneiro Ancelmo Müller, de 55 anos, morreu no Hospital Regional de Porto Nacional. O paciente morava nem Jacutinga, no Rio Grande do Sul, mas estava no Tocantins há cerca de 20 dias. Ele deu entrada na unidade com tosse, febre e desconforto respiratório e morreu momentos depois. Segundo a secretaria, Müller já estava dentro da lista do último boletim de acompanhamento divulgado pelo governo. O resultado do exame que apontará se a morte foi causada pela doença Covid-19 ainda não foi divulgado.

Confira abaixo, uma lista com as alterações informadas pelas instituições. Ela será atualizada sempre que uma nova mudança for divulgada.

Estado

Neste sábado (21), o governador Mauro Carlesse (DEM) decretou estado de calamidade pública em todo o território do Tocantins. Durante a semana o governo tinha decretado situação de emergência, mas agora novas medias foram necessárias após o segundo caso de coronavírus ser confirmado em Palmas. O decreto autoriza a dispensa de licitação nos contratos de aquisição de bens e serviços necessários para prestação de serviços e de obras relacionadas à correspondente reabilitação do cenário estadual.

Palmas

A Prefeitura de Palmas decretou o fechamento do comércio e vários outros estabelecimentos por tempo indeterminado através de decreto.

Hospitais

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclareceu que o Hospital Geral de Palmas (HGP) é a unidade de referência para tratamento de pacientes que apresentarem sintomas agudos de síndromes respiratórias que se enquadrem nos critérios de encaminhamento do novo coronavírus (Covid-19). A unidade conta com 14 leitos isolados na ala de internação e outros três leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Além do HGP, toda a rede Estadual de Saúde foi preparada para que o acompanhamento de pacientes que apresentem sintomas e histórico que indiquem a possibilidade de contaminação pelo covid-19, seja realizado de forma correta.

Os atendimentos, consultas e cirurgias eletivas na rede pública de saúde estão mantidos normalmente. As visitas a pacientes em hospitais do estado foram restritas.
Em Palmas, os serviços de odontologia em todas as unidades do município serão realizados apenas nos casos de urgência e emergência.

Educação

O governo do Tocantins decretou que todos os estabelecimentos de ensino, incluindo os da rede privada e universidades, devem ficar fechados por tempo indeterminado no estado.
A Universidade Federal do Tocantins informou que a aplicação das provas para o vestibular do segundo semestre de 2020 foi suspensa. As inscrições e demais prazos seguem normalmente.

Órgãos públicos

Governo do Tocantins: O governador Mauro Carlesse (DEM) assinou nesta segunda-feira (16) um decreto modificando o horário de expediente nas repartições públicas estaduais. Os servidores vão trabalhar das 8h às 14h por tempo indeterminado. O decreto também suspende a realização de eventos e a agenda oficial do estado por 30 dias.

Detran: O Detran suspendeu a aplicação de bancas avaliadoras e fez mudanças na forma de atendimento ao público em Palmas e em unidades do interior do estado. Os atendimentos presenciais passaram a ser feitos após agendamento prévio.

Justiça: O Tribunal de Justiça determinou que todas as comarcas devem atender ao público em período reduzido, das 12h às 18h. As audiências e julgamentos devem ser adiados em casos não urgentes e ser realizados preferencialmente por videoconferência quando se tratar de caso urgente. Se não for possível fazer a audiência pela internet, o acesso às salas será restrito e apenas pessoas diretamente envolvidas no processo poderão participar. Servidores que fazem parte dos grupos de risco poderão trabalhar de casa. O projeto Justiça Cidadã também está suspenso.

Defensoria Pública: Servidores, estagiários e voluntários do órgão que pertencem aos grupos de risco podem trabalhar de casa pelo período de 15 dias. O horário de expediente não sofreu alteração.

Ministério Público: Ministério Público do Tocantins decidiu suspender temporariamente, de 17 de março a 30 de abril, o atendimento presencial ao público, como medida de prevenção do coronavírus. Servidores que fazem parte dos grupos de risco poderão trabalhar de casa. As demandas da área da saúde encaminhadas à Ouvidoria terão preferência e fluxo diferenciado.

Tribunal de Contas: Foram suspensos os eventos com grande concentração de pessoas e as viagens dos servidores. O atendimento ao público será feito apenas de forma eletrônica.

Câmara Municipal: Em Palmas, foi suspenso o acesso do público externo ao ambiente da Câmara Municipal. Sessões legislativas e reuniões de comissões poderão ser acompanhadas de forma virtual.

Prefeituras: A Prefeitura de Porto Nacional decidiu reduzir a carga horária dos servidores municipais para seis horas corridas de trabalho, das 7 às 13h. A medida vale para a sede da prefeitura, secretarias municipais e anexos por tempo indeterminado. O município também suspendeu todos os eventos públicos ou particulares pelo prazo de 60 dias.

Justiça Federal 

Devido a pandemia causada pelo COVID-19, até o dia 30 de abril de 2020, o atendimento nas unidades judiciais e administrativas da Seção Judiciária do Tocantins e Subseções Judiciárias de Araguaína e de Gurupi será feito por telefone e/ou e-mail. A medida está prevista na Portaria SJTO-DIREF - 10002210, assinada nesta segunda-feira (23) pelo diretor do Foro da SJTO, juiz federal Diogo Souza Santa Cecília. 

Conforme o documento, até o dia 30 de abril “todos os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Federal de Primeiro Grau no Tocantins exercerão suas atividades em regime de trabalho remoto, assegurada a manutenção presencial apenas do quantitativo mínimo necessário para a realização de serviços essenciais em unidades que assim o exijam (art. 6o da Resolução no 313 do CNJ e art. 2, § 3o da Resolução Presi 9985909)”.

Serviços

Sine: O Sistema Nacional de Emprego (Sine) suspendeu os atendimentos presenciais em todas as unidades do Tocantins.

ATS: A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) suspendeu o atendimento presencial. O público pode buscar atendimento pela Agência Virtual, 0800 6464 195 e Whatsapp (63) 99202-6005.

É Pra Já: Nas unidades do É Pra Já em Araguaína e Gurupi o atendimento será apenas com agendamento. O sistema está em fase de implantação e deve começar a funcionar na próxima semana.

Aeroporto: A Passaredo Linhas Aéreas suspender as operações no aeroporto de Palmas e manteve as rotas normais no aeroporto de Araguaína. A companhia disse que vai flexibilizar ao máximo as regras de remarcação para quem teve o voo cancelado.

Farmácias: A venda de álcool em gel, máscaras e luvas passou a ser limitada no Tocantins após vários produtos deixarem de ser encontrados nas prateleiras dos estabelecimentos. O monitoramento é feito pelo Procon, que está fiscalizando as farmácias do Tocantins.

Feiras: As feiras de Palmas vão ficar alguns dias fechadas. Inicialmente, o prazo da suspensão é até o dia 25 de março para que equipes da prefeitura façam a limpeza e estudem formas de manter comerciantes e frequentadores mais afastados.

Sistema prisional: Visitas nos presídios do Tocantins foram suspensas. A entrega de alimentos e transferência de presos também estão proibidas. A Justiça do Tocantins determinou a suspensão das atividades da Unidade Prisional do Regime Semiaberto (Ursa) em Palmas e a liberação das mulheres que estão presas no local.

Parque da Pessoa Idosa: A unidade de Palmas está com atividades suspensas por 15 dias. A medida foi tomada porque a faixa etária que frequenta o parte está nos grupos de risco.

Resolve Palmas: O órgão suspendeu atendimento presencial para emissão de documentos nas unidades da capital. O serviço pode ser feito através da internet.

Procon: O evento da semana de renegociações de dívidas, que estava previsto para Araguaína e Gurupi na próxima semana, foi adiado. As comemorações à semana do consumidor também estão suspensas.

Fieto: As aulas de todas as escolas e unidades da Fieto serão suspensas em todo o estado entre os dias 17 e 29 de março.

Delegacias: Apenas crimes que envolvam violência ou que sejam considerados urgentes serão registrados presencialmente. Casos mais leves devem ser informados através da internet, na delegacia virtual.

Polícia Rodoviária Federal: A Polícia Rodoviária Federal vai implantar nesta sexta-feira (20) o atendimento virtual ao cidadão. O atendimento ao público se dará exclusivamente pelo novo canal. A PRF prorrogou os prazos para interposição de requerimentos e petições, que permanecerão suspensos enquanto durar a situação de crise.

Sine: O atendendimento presencial do Sine foi suspenso no Tocantins e os serviços passaram a ser feitos somente por telefone e aplicativos.

Religião

• Em Palmas, a paróquia São José informou que que as mini-quermesses durante os festejos de São José, foram canceladas, como também a tradicional carreata que aconteceria no dia 19 de março.
• A Arquidiocese de Palmas determinou o adiamento ou cancelamento de eventos pastorais que não sejam estritamente necessários. Dispensou os idosos e as pessoas com saúdes debilitadas da missa dominical. Além de suspender algumas praticas da comunhão, entre outras medidas.
• Os bispos de Palmas e Porto Nacional suspendem missas com fiéis e as igrejas podem fazer transmissões pela internet. A mudança abrange várias igrejas da região central do Tocantins.
• Algumas paróquias começaram a transmitir as missas online.

Procissões fúnebres

A Prefeitura de Palmas informou que estão proibidas as procissões fúnebres na cidade. Nos velórios, está mantida a orientação para que os moradores permaneçam a pelo menos dois metros de distância uns dos outros.

Caso algum paciente morra em função da doença, o velório terá que ser com caixão fechado e apenas parentes de primeiro grau poderão comparecer. A Vigilância Sanitária vai indicar quais os locais onde as cerimônias poderão ser realizadas.

Turismo

Os parques estaduais também vão ficar com as visitações suspensas. A medida foi tomada por decreto e não tem prazo para terminar. O governo informou que só vai liberar as visitações quando a situação for normalizada.

Eventos

• A Exposição Agropecuária de Gurupi (ExpoGurupi) foi suspensa e a nova previsão é para que ela seja realizada em setembro.
• A Exposição Agropecuária de Araguaína, que estava marcada para junho, foi adiada por tempo indefinido. A organização vai reavaliar o cenário em 30 dias para tentar definir nova data.
• O show do duo AnaVitória, previsto para 4 de abril, foi adiado. Ainda não há nova data.
• As Prefeituras de Palmas, Porto Nacional e de Colinas do Tocantins suspenderam eventos que promovam encontros com grande número de pessoas. O decreto de Colinas inclui a proibição de shows e realização feiras.
• O Governo Estadual também informou que decidiu adiar a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins). O evento seria em maio e agora deve acontecer em setembro ou outubro. A nova data será definida após consulta aos expositores.
• O projeto "Cinema é para você, sim!", que levava sessões itinerantes a cidades do interior do estado, foi adiado por tempo indeterminado.
• A apresentação do espetáculo da Paixão de Cristo foi adiada em Palmas por tempo indeterminado.

Esporte

Vôlei: A Federação Tocantinense de Voleibol ( FTV) suspendeu o calendário de eventos, inicialmente até o final de abril. A FTV recomendou também que organizadores de eventos particulares adotem a mesma medida.

Judô: A Federação de Judô do Estado do Tocantins (FEJET) decidiu não realizar a 1ª etapa do Estadual que estava prevista para o dia 14 de março. A competição será remarcada quando a situação do coronavírus for controlada.

Natação: A Federação Aquática do Estado do Tocantins informou que o adiamento da I Etapa do Campeonato Estadual de Maratonas Aquáticas, que aconteceria na praia da Graciosa. Ainda não há nova data prevista.

Futebol: O Campeonato Tocantinense foi adiado por tempo indeterminado. A competição está na fase de seminifinais.