Conselho de Enfermagem aciona MPT para apurar denúncias no Dom Orione; hospital nega irregularidades

Após reportagem publicada no Portal O Norte, em que profissionais que atuam no Hospital e Maternidade Dom Orione (HMDO) apresentaram uma série de denúncias apontando entre elas o uso inadequado de equipamentos de segurança e até mesmo ameaça por parte da chefia da unidade. A direção do hospital se manifestou sobre o caso. O Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren/TO) também emitiu nota sobre o assunto. 

O que diz o Coren

O Portal O Norte procurou o Coren-TO para se manifestar sobre as denúncias. Em nota, o Conselho garantiu que desde o dia 23 de março realiza fiscalizações nas instituições de saúde do Estado a fim de averiguar a disponibilidade dos EPI’s para os profissionais de enfermagem, existência do plano de contingência, as condições de trabalho e a realização de capacitação a fim de garantir segurança dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia.

A presidente do Coren, Emília Miranda disse ao site que as denúncias recebidas através dos meios de comunicação como: e-mail. ouvidoria, telefone ou mensagem de WhatsApp são acolhidas e encaminhadas para averiguação in loco pelos conselheiros e/ou enfermeiros fiscais oportunamente.

Nesse segmento, no dia 26 de março, a enfermeira fiscal Dra. Margareth Couto foi designada por este Conselho para realizar o levantamento situacional relacionado ao COVID-19 no Hospital e Maternidade Dom Orione, em Araguaína, que se trata de uma instituição particular, conveniada ao SUS, sendo referência para toda região norte do Tocantins nas especialidades de obstetrícia e neonatologia. "Na referida fiscalização foi constatado que havia plano de contingência, EPI’s disponível para os profissionais, contudo os kits não estavam disponível na UTI, nesta ocasião estavam sendo armazenados no almoxarifado do estabelecimento de saúde. No entanto, após a fiscalização essa situação foi regularizada", lembra. 

A presidente diz ainda que no mês de abril, recebeu por telefone, uma denúncia de pessoa não identificada referindo queixas sobre a falta de máscara cirúrgicas, ocasionando em nova fiscalização no dia 22 de abril no Dom Orione, foi constatado que as máscaras estavam sendo produzidas pelo próprio hospital e distribuídas para todos os profissionais da instituição.

Sobre as máscaras que estão sendo fornecidas aos colaboradores, o Coren afirma ser uma irregularidade, tendo como base a Resolução da Diretoria Colegiada nº 356, de 23 de março de 2020, em seu Art. 5º, § 4º onde diz: “É proibida a confecc?a?o de ma?scaras ciru?rgicas com tecido de algoda?o, tricoline, TNT ou outros te?xteis que na?o sejam do tipo "Na?o tecido para artigos de uso odonto-me?dico- hospitalar" para uso pelos profissionais em servic?os de sau?de.

Diante dos fatos apurados, o Coren informa que foi realizada a notificação ao Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira (30) e também será enviado questionamento a Vigilância Sanitária Estadual com amostra do material distribuído aos servidores de enfermagem do Dom Orione, para análise e emissão de Parecer Técnico.

A Presidente do Coren-TO, Emília Miranda, destaca ainda que todas as denúncias estão sendo apuradas e verificadas in loco, caso necessário, pela equipe de fiscalização do conselho. "Para isso, precisamos que os profissionais utilizem o canal do Coren Tocantins (http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-to) e relate as irregularidades nas instituições de saúde", observa.

Resposta do Hospital

A direção Hospital e Maternidade Dom Orione também apresentou esclarecimentos em nota enviada à nossa redação.

Sobre a questão dos equipamentos, onde de acordo com denúncias, os servidores estariam utilizando máscaras inadequadas para o trabalho que executam, em nota encaminhada ao Portal O Norte, o Dom Orione garantiu todos os Equipamentos de  Proteção Individual (EPI’s) fornecidos para os colaboradores da unidade, estão de acordo com o tipo de atendimento e seguem os padrões e normas técnicas estabelecidos pelos órgãos competentes. 

A direção esclarece ainda que diante do atual cenário de escassez de EPIs no mercado nacional e internacional, a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária regulamentou a fabricação de máscaras cirúrgicas em TNT (Tecido Não Tecido) para suprir a demanda das unidades de saúde e acrescenta que "Quanto as máscaras tipo PFF2/N95, a ANVISA, através da Nota Técnica 04/2020 orienta seu uso pelos profissionais em saúde ao realizar procedimentos geradores de aerossóis como por exemplo, intubação ou aspiração traqueal, ventilação mecânica não invasiva, ressuscitação cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubação, coletas de amostras nasotraqueais, broncoscopias, etc, recomendações estas as quais estão sendo atendidas rigorosamente pelo Hospital". 

Sobre o adicional de insalubridade, o Hospital Dom Orione comunica que cumpre todas as obrigações trabalhistas conforme a lei e explica que o pagamento desse valor específico de grau máximo (40%), de acordo com regulamentação específica, é devido somente nos casos de profissionais que atuem em contato permanente durante assistência a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas (COVID-19) e que estejam em isolamento para tratamento. 

O Hospital afirma que até a presente data, a unidade não conta com nenhum paciente internado em isolamento para tratamento do COVID-19, contudo, vale ressaltar que semana passada um paciente do Pará suspeita de Covid-19 foi internado na unidade onde, precisou inclusive ser entubado por estar em estado grave. Esse mesmo paciente (um idoso de 64 anos), acabou sendo transferido para o Hospital Regional de Araguaína (HRA) onde posteriormente foi confirmado que ele estava infectado pela doença.