Comissão Eleitoral publica relação de candidatos para formação da lista tríplice da PGJ

A Comissão Eleitoral designada para realizar o processo de formação da lista tríplice destinada à nomeação do Procurador-Geral de Justiça publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 21, a relação de procuradores e promotores de Justiça que se inscreveram para o pleito. Foram apresentadas as candidaturas dos promotores de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio, Luciano Cesar Casaroti, Abel Andrade Leal Júnior e André Ramos Varanda; e a da procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira.

A Comissão também publicou no Diário Oficial a relação provisória dos membros ativos aptos a votar nos candidatos que irão compor a lista tríplice. O prazo para impugnação, tanto das candidaturas como da relação de eleitores, é de 22 a 25 de setembro, via sistema eletrônico de documentos (e-Doc), direcionado à Secretaria do Conselho Superior do MPTO.

As eleições para formação da lista tríplice serão realizadas no dia 16 de outubro. No dia 19 de outubro, o Conselho Superior do MPTO enviará a lista tríplice para o governador do Estado do Tocantins, que fará a nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021/2022. A posse está marcada para o dia 14 de dezembro. (Luiz Melchiades).

Conheça os candidatos (por ordem de inscrição)

Marcelo Ulisses Sampaio graduou-se em Direito em 1987 pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e concluiu a pós-graduação em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina, em 2008.

Ingressou nos quadros do Ministério Público do Estado do Tocantins como promotor de Justiça em 1991, mas antes disso, foi procurador do município de Ribeirão Preto, e professor de Processo Civil na UNAERP. Atuou como promotor de Justiça do MPTO nas Comarcas de Cristalândia, Dianópolis e Guaraí. Atualmente é o titular da 24ª Promotoria de Justiça da Capital.

Foi presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) em dois biênios (2000 a 2004) e também diretor de Patrimônio em outros três biênios (2012 a 2020). Além disso, coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) durante o período de 2015 a 2020.

Desde março de 2020, faz parte da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI), através de votação perante o Colégio de Procuradores de Justiça do MPTO, tendo sido eleito presidente pelos demais membros.

Luciano Cesar Casaroti é promotor de Justiça no MPTO desde abril de 2010, com atuação nas comarcas de Ananás, Tocantinópolis, Formoso do Araguaia, Alvorada, Arapoema, Itacajá e Xambioá. Atualmente é o titular da Promotoria de Execução Penal de Araguaína.

Foi membro do conselho editorial da Revista Jurídica do MPTO e é coautor de livros jurídicos pelas editoras Saraiva e Juspodivm. De 2009 a 2010, foi professor na Faculdade Damásio de Jesus e no curso preparatório para a OAB da referida faculdade.

É pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus e está cursando a pós-graduação em Direito Constitucional do LFG.

Foi eleito presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) por três vezes consecutivas; e atualmente está afastado da presidência em razão da candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Também é diretor da Região Norte da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) na gestão 2020/2022. Foi membro do Conselho Fiscal da mesma instituição no biênio anterior e integrante de diversas comissões e grupos formados pela Administração Superior.

Abel Andrade Leal Júnior é graduado em Direito desde 1998 pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), na cidade de Ilhéus (BA). Ingressou nos quadros do Ministério Público do Tocantins como promotor de Justiça em 2001. Nesse intervalo, exerceu o cargo de analista jurídico no Tribunal de Justiça da Bahia.

Atualmente é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Capital, oficiando anteriormente nas Comarcas de Tocantinópolis, Itaguatins, Colinas do Tocantins e Porto Nacional.

Exerceu, por seis biênios consecutivos, diversas diretorias na Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). Entre 2002 e 2005, lecionou as disciplinas de Direito Processual Penal, Direito Penal e de Prática Processual Penal na Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins (FIESC).

O promotor de Justiça atua, desde o mês de agosto de 2020, como membro integrante do Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal (NUAMPP) do MPTO.

Maria Cotinha Bezerra Pereira graduou-se em Direito em 1988 pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com especialização em Direito Penal e Processual Penal; e em Estado de Direito e Combate à Corrupção. Atualmente, é mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Possui mais de 30 anos de exercício ministerial, com atuação nas comarcas de Alvorada, Miranorte, Araguaína, Miracema e Paraíso do Tocantins, além da Capital. Há pouco mais de um ano, foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça.

Na área de gestão, além dos cargos de Procuradora-Geral de Justiça e presidente dos órgãos colegiados da Administração Superior, também exerceu as funções de assessora jurídica e chefe de gabinete da PGJ; subprocuradora-geral de Justiça; integrante do grupo de representantes da Administração Superior do Fórum Nacional de Gestão do CNMP; coordenadora da Comissão Permanente de Gestão da Estratégia, do Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça (NAPROM), do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público (MPNUJURI), da Comissão para o Dimensionamento e Redistribuição de Recursos Humanos, do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) e presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

André Ramos Varanda formou-se em direito em 1996 pela Universidade São Francisco, campus de Bragança Paulista (SP). Dois anos após a sua graduação, em 1998, tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Atuou nas Comarcas de Miranorte até o ano 2000; de Pedro Afonso, até 2010; e de Porto Nacional, até 2014, quando então foi removido para a 1ª Promotoria de Justiça da Capital. Em junho de 2020 passou a atuar perante o Tribunal do Júri da Capital. Também atuou como Promotor Eleitoral junto às 23ª e 28ª Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

É estudioso do direito público, com ênfase no combate à criminalidade e é fluente em inglês, espanhol e hebraico. Foi agraciado com o Título de Cidadão Miranortense em 2000 e com o Título de Cidadão Pedroafonsino em 2019.

Ao longo da carreira no MP, participou como palestrante e debatedor em inúmeros eventos promovidos no Estado, sendo participante frequente em debates históricos acerca do tema da redução da maioridade penal, o que até os dias de hoje lhe proporciona identificação junto a acadêmicos e jovens profissionais da área jurídica.