Jota Patrocínio reclama da insuficiência de recursos para ações sociais

Da Redação
 

Ontem, 8, em sessão na Câmara de Vereadores do Município de Araguaína, esteve presente o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Jota Patrocínio, prestando contas dos trabalhos realizados pela sua gestão na pasta e metas a serem alcançadas em 2011. Dentre os problemas questionados pelos vereadores da Casa, estavam em pauta a situação social da Feirinha e as invasões de terrenos particulares.

Feirinha
Em entrevista à equipe de reportagem do Portal O Norte, Jota Patrocínio explica que em relação à Feirinha, dentro da administração existem responsabilidades e atribuições para cada Secretaria e que no caso da sua pasta, deve ser observada a questão social, a moradia de pessoas de baixa renda no local, a execução de ações de combate às drogas e prostituição, relatando ainda a observação de que é necessário um trabalho em conjunto para combater as problemáticas encontradas na Feirinha: “Nosso trabalho no caso é fazer o diagnóstico social da Feirinha e apresentar aos possíveis parceiros, para buscar ações conjuntas que possam resolver a situação. Sabemos que o Município tem obrigação de resolver esses problemas, mas sozinho não consegue, tem que ter a participação dos governos Federal e Estadual, polícias e da própria comunidade”, argumenta.

Invasões de terrenos
No que diz respeito às freqüentes invasões que tem acontecido na cidade, Jota Patrocínio demonstra como são realizados os procedimentos específicos desses acontecimentos. Ele explica que quando é detectada uma invasão, fiscais do Código de Postura do Município, vinculados à Secretaria de Planejamento levam o fato ao conhecimento da Procuradoria Municipal e essa por sua vez, entra com uma reintegração de posse, quando sai o resultado dessa recondução, a Secretaria administrada por Jota Patrocínio, envia uma equipe para fazer o diagnóstico social dos invasores, observado suas reais necessidades para posteriormente, incluí-los num cadastro habitacional e assim, sejam possíveis beneficiários de programas sociais, porém o secretário faz uma ressalva: “Não podemos sempre dar prioridade a invasores, no sentido de serem contempladas por programas sociais, porque assim estaríamos estimulando as invasões”, observa o secretário.

Jota Patrocínio ainda afirma em entrevista que a Secretaria tem trabalhado projetos habitacionais em áreas indicadas pela Secretaria de Planejamento que, por conseguinte, levarão os projetos ao Ministério das Cidades e Governo Estadual para a construção de unidades habitacionais de interesse coletivo no município. ”Pretendemos com esse projeto atender o maior número de famílias possíveis”, afirma o secretário.

Orçamento 2011
Aina durante a sessão de terça-feira na Câmara, o presidente Elenil da Penha (PMDB), demonstra que a previsão orçamentária para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação será de aproximadamente R$ 13 milhões de reais. Segundo Jota Patrocínio, esse valor seria suficiente, mas é apenas uma previsão: “A realidade é bem diferente, os recursos são menores e insuficientes, mas o prefeito Valuar Barros (DEM) e a equipe da Secretaria, tem buscado viabilizar recursos para fortalecer nosso trabalho e dar suporte à famílias que necessitam”, pontua.