Em audiência realizada nesta quarta, 20, em Brasília, o senador Vicentinho Alves (SDD/TO) pleiteou junto ao ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, uma série de demandas relacionadas a equipamentos e infra-estrutura aeroportuária para as cidades tocantinenses de Araguaína, Combinado, Gurupi, Mateiros e Porto Nacional.
Para as cidade de Araguaína e Gurupi, o senador tocantinense reforçou a necessidade de aquisição de 02 caminhões bombeiro para combate a incêndios que atendam as unidades aeroportuárias. Vicentinho pontuou ao ministro que o convênio celebrado entre a SAC e o Governo do Tocantins - Protocolo nº 777.020/2012, no valor de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais - contemplam a ação. "A aquisição do caminhão de combate a incêndios é condição para que empresas aéreas regionais operem voos no Tocantins", ressalta Vicentinho.
Vicentinho ainda reiterou ao ministro a liberação de recursos objetivando a pavimentação asfáltica da pista do aeroporto do município de Combinado. "Os recursos pleiteados permitirão beneficiar não apenas o município, mas também outros importantes municípios da Região Sudeste do Estado do Tocantins, como Aurora, Lavandeira e Novo Alegre", destacou o senador. O parlamentar também solicitou a liberação de recursos para a construção do aeroporto de Mateiros/TO como forma de "dotar a região do Jalapão com infraestrutura aeroportuária".
Vicentinho também reforçou ao ministro Moreira Franco, melhorias no aeroporto de Porto Nacional, através do Programa Federal de Auxílios a Aeroportos - PROFAA. Vicentinho pleiteou aumento de pista de pouso e decolagem em 400 metros, a implantação de balizamento na pista e a disponibilidade de um caminhão-bombeiro para combate de incêndio.
"Pleiteamos as melhorias, pois o Aeroporto de Porto Nacional é administrado pela INFRAERO, é homologado para operação de IFR e está localizado a apenas 60 km de Palmas, capital do Estado, podendo se constituir como alternativa para a operação de pousos e decolagens com destino e saindo da capital", ressalta o senador.
Aeroportos do Tocantins / Aviação Regional
Durante a reunião, o assessor especial da SAC, Mário Rodrigues, informou que para os próximos dias, o governo federal iniciará o investimento na aviação regional em todo o país, através da revitalização de aeroportos brasileiros. O Tocantins está no cronograma.
"A partir do próximo mês, realizaremos o pontapé inicial da ação através dos projetos de Estudo de Viabilidade dos aeroportos brasileiros. O Tocantins, com três aeroportos, será beneficiado. Quando os projetos estiverem concluídos em abril de 2014 o governo federal iniciará o processo de licitação para revitalizar as unidades aeroportuárias e, consequentemente, a aviação regional será impulsionada", garantiu Mário Rodrigues.
Certificação / Balonismo
Durante a audiência, o senador Vicentinho Alves, acompanhado dos representantes de empresas nacionais construtoras de balões livres tripulados - pela AIRFLY, Luiz Paulo; pela Rubic Balões, Marina Posch; pela Snap Balonismo, Mauro Chemim; e Luis Silvestre, da RVB Balões - pleiteou ao ministro uma correção por parte da SAC da taxa cobrada para a certificação deste tipo de aeronave.
Segundo a empresária Marina Posch justifica, "a competição com o mercado de Balões importados é um entrave por conta da certificação que é cobrada das empresas brasileiras, mas que não é tarifada das empresas estrangeiras. Enquanto que os empresários brasileiros arcam com taxas que ultrapassam R$ 890 mil, as empresas de fora não pagam nada".
O ministro manifestou-se de forma favorável aos pleitos realizados, encaminhando as reivindicações para a avaliação da equipe técnica da Secretaria de Aviação Civil (SAC).
(Fonte: Ascom)
