Dágila Sabóia
Da Redação
 

Em entrevista ao Portal O Norte o Diretor Administrativo, Marcelo César, responde à polêmicas envolvendo o título de Utilidade Pública da Unidade Hospitalar bem como denúncia de desvio de finalidade de recursos da União.

Utilidade Pública
Em uma recente entrevista concedida à nossa reportagem, o vereador Jorge Frederico (PMDB) questionou o Título de “Utilidade Pública” recebido pelo HDO através do Município explicando que ele vinha recebendo diversas reclamações de pessoas que precisavam utilizar os serviços oferecidos no âmbito da rede pública de saúde da Unidade. “Se o cidadão chegar ao HDO sem um cheque caução, dificilmente será atendido”, diz o vereador”. (Veja matéria na íntegra)

Resposta
Sobre o caso, o Diretor Administrativo, esclarece que desde a sua fundação, o HDO goza do Título e explica que este benefício foi concedido pelas esferas governamentais, do Município, Estado e também da União.

Relativa ao Município, através deste benefício, o HDO tem a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), tributo recolhido pelo município onde a base de cálculo é o preço do serviço prestado. Porém, Marcelo César afirma que de outra forma este benefício acaba retornando aos cofres públicos. “O HDO acaba gerando crédito para o município, pois todos os prestadores de serviço do hospital são repassados ao município, o indivíduo faz o serviço para o hospital e o hospital paga esse profissional e já recolhe esse recurso, depositando diretamente aos cofres do governo municipal. Como benefício o hospital tem isenção de serviços do hospital, já os serviços relacionados ao médico, não há isenção”.

Marcelo César, esclarece também que para receber este Título, cerca de 60% dos serviços da Unidade devem ser obrigatoriamente prestados para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, ressalta que os atendimentos vão além do previsto. “O HDO vai, além disto, aumentando para 85% os atendimentos destinados ao SUS”.

Para exemplificar o fato, o Diretor aponta que indicadores do HDO registraram de 2008 a 2010 a realização de 15.503 partos. Destes, 13.847 foram feitos através do SUS, 1.236 através de convênios e 420 foram partos particulares.

Desvio de Finalidade
Na matéria publicada, o vereador ainda aponta desvio de finalidade por parte da instituição no que diz respeito a convênios firmados entre o hospital e o Ministério da Saúde. Jorge Frederico, comenta sobre a reforma e ampliação do  espaço da unidade de atenção especializada em saúde do SUS no HDO realizada através de dois convênios que equivalem a R$ 300 mil reais, o vereador indica que onde deveria funcionar a referida unidade, estaria servindo como local para consultas particulares do hospital.

Rebatendo a denúncia apontada, o diretor afirma que o recurso referido foi conquistado através da bancada política do Estado e diz respeito à construção e melhorias da recepção do hospital. Ele afirma ainda que toda a documentação exigida para apresentar os gastos com a obra, foram encaminhados ao Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde onde aprovados atestaram o destino de sua aplicação.

“Vale ressaltar que para esta obra não foi usado apenas o recurso da União, o hospital teve sua contrapartida disposta na mesma proporção ou até maior se considerarmos os investimentos em materiais e equipamentos”, argumenta.

Sobre a denúncia de que apenas consultas particulares eram realizadas no local para onde foi destinado o recurso, o Diretor nega a acusação e justifica: “Isso não é verdade, o Pronto Atendimento que foi reformado, funciona 24 horas por dia, é a recepção da maternidade, toda mulher grávida, por exemplo, a qualquer hora que chegar aqui será atendida. Da mesma forma temos também o ambulatório que foi reformado com ajuda do convênio, onde a placa já indica Ambulatório SUS” e acrescenta, “Talvez o vereador esteja em dúvida sobre a finalidade dos recursos, mas isso ele pode constatar pessoalmente”, pontua.