Uma servidora pública do Hospital Regional de Araguaína (HRA), que prefere não se identificar, relatou o descaso que enfrenta por parte de um coordenador e da diretoria da unidade após ser diagnosticada com síndrome do pânico e burnout. A enfermeira, que se encontra de licença e em acompanhamento psicológico e psiquiátrico, enfrenta ainda dificuldades financeiras recebendo 40% a menos do seu salário e luta para conseguir o valor integral enquanto cuida da saúde. "Eu preciso de ajuda, preciso ser ouvida", desabafa.
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ENTENDA O CASO
Contratada em 2010 e concursada desde 2014, a enfermeira, pós-graduada e mãe de duas crianças de 7 e 3 anos, está afastada do trabalho desde agosto deste ano por tempo indeterminado.
Devido à licença médica, ela deixou de receber a parte do salário referente à insalubridade, pois ainda não conseguiu a assinatura da coordenação do setor NASST que trata da saúde do trabalhador no hospital em um documento crucial: a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
A enfermeira explica que "o estatuto do servidor garante que todo servidor que adoece dentro do ambiente de trabalho tem direito a receber integralmente o seus rendimentos sem descontos, mas ninguém me ouve".
Esse documento, uma vez assinado, permitiria à servidora receber o salário integral durante seu afastamento. Segundo a denunciante, o setor em questão é coordenado pelo enfermeiro, Jader José Rosário da Silva. "Já procurei várias vezes e nunca encontro o senhor Jader no setor de trabalho, nunca está disponível para atender a minha demanda".
CONTRA O TEMPO
Com o prazo para a apresentação da CAT assinado encerrando na próxima quarta-feira (18), a enfermeira corre contra o tempo para garantir o pagamento integral no próximo mês. "Sou uma mãe com duas filhas pequenas, contas para pagar, em uma situação delicada recebendo quase a metade do meu salário. Não consigo descansar a mente de tantos problemas para enfrentar", lamenta.
Apesar de possuir laudos médicos e uma notificação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) que comprovam o seu diagnóstico, a servidora relata enfrentar resistência por parte da coordenação do NASST para assinar o documento. "Todos os dias vou ao HRA, tento falar com alguém responsável e não resolvem o meu problema, ficam enrolando e nunca me entregam esse documento assinado. Eu preciso de ajuda, preciso ser ouvida. Não estou pedindo nada que eu não tenha direito", desabafa.
A enfermeira afastada relatou ainda em entrevista, que procurou a diretora geral da unidade, Cristiane Costa Uchôa, mas que também não obteve nenhum posicionamento dela sobre sua situação.
OUVIDORIA
Diante da falta de resposta de seus superiores, a servidora afirma que formalizou uma queixa junto à ouvidoria do hospital no dia 9 deste mês, mas também ainda não obteve resposta. "É um descaso muito grande, um desrespeito com a gente que é servidor, falta de empatia com o próximo", reclama.
O QUE DIZ A SES
O Portal O Norte entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para esclarecimentos sobre o caso. Confira abaixo a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que acompanha o caso da referida servidora, a qual está com processo em análise e, até o momento, não há comprovação de adoecimento em virtude do ambiente de trabalho. Portanto, pela legislação vigente, não há a possibilidade da Gestão pagar os 40% referentes à insalubridade, como a mesma requer, uma vez que trata de remuneração indenizatória.
A SES-TO destaca que trabalha em todas as suas unidades, ações constantes para a construção de um ambiente de trabalho digno e respeitoso para todos, por meio do Programa Diversidade na Saúde (PDS). O Tocantins é o primeiro Estado brasileiro a implementar esta política voltada para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, tornando-se referência nacional, com a preocupação de trabalhar para desconstruir preconceitos, intolerâncias e criar uma cultura de respeito e de harmonia no ambiente de trabalho.
Palmas, 17 de setembro de 2024
Secretaria de Estado da Saúde
