Até fevereiro de 2024, também será proibido utilizar armadilhas de pesca, como redes de arrasto, tarrafas e espinheis, práticas classificadas como crime ambiental, com multas que vão de R$ 300 a R$ 10 mil - Crédito: Marcos Filho

Desde o início da piracema, em 1° de novembro, a Fiscalização Ambiental de Araguaína, em conjunto com a Guarda Municipal Ambiental (GMA), intensificou as ações de combate à pesca predatória para proteger as espécies aquáticas durante seu período reprodutivo.

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Até 28 de fevereiro de 2025, as equipes estarão monitorando o Lago Azul e os rios Lontra e Araguaia, na região do Garimpinho, com o objetivo de preservar o equilíbrio do ecossistema.
 
“A piracema é um período crítico para a reprodução dos peixes, que migram para locais mais rasos e se tornam vulneráveis. Nossa meta é garantir que essas espécies completem o processo reprodutivo, mantendo o equilíbrio do ecossistema”, explica Orialle Barbosa, diretor de Fiscalização Ambiental de Araguaína.
 
Regras e Penalidades 
 
Durante a piracema, o uso de armadilhas, como redes de arrasto, tarrafas e espinheis também é estritamente proibido, sendo o descumprimento dessa norma considerado crime ambiental. As multas para infrações variam de R$ 300 a R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (63) 99976-7337.

Exceções à Proibição
 
Apesar das restrições rigorosas, há exceções permitidas durante a piracema:
 
- Pesca esportiva amadora na modalidade “pesque e solte,” com uso de anzóis sem fisga e obrigatoriedade da carteira de pesca amadora;
 
- Pesca de subsistência para ribeirinhos e pescadores artesanais para consumo doméstico, sem fins comerciais, utilizando apenas equipamentos simples, como caniço, linha de mão e anzol.
 
Documentação Necessária
 
Para a pesca no Lago Azul, interessados podem solicitar a licença diretamente no site da Prefeitura de Araguaína, no link https://araguaina.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&s=araguaina&itd=18&g_id_assunto=5777051. Nos rios Araguaia e Tocantins, é necessário obter uma licença amadora ou profissional pelo Naturatins.
 
Projeto Lago Vivo
 
Como parte dos esforços de proteção ambiental e visando fortalecer o ecossistema local, a Prefeitura de Araguaína, por meio do Projeto Lago Vivo, executado em parceria com a iniciativa privada, já soltou quase 140 mil alevinos de espécies nativas no Lago Azul, como tambatinga, piau e surubim.
 
“O cuidado com nossos recursos hídricos é fundamental para o desenvolvimento sustentável. Além da soltura de alevinos, promovemos o Fórum das Águas de Araguaína, onde discutimos a preservação e o uso consciente da água. Respeitar a piracema é uma forma de permitir que a natureza siga seu curso e de preservar nosso patrimônio ambiental”, destaca Joaquim Quinta Neto, secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Araguaína.

*Prefeitura de Araguaína