O Ministério Público reiterou que a questão poderá ser reavaliada, caso não avance o projeto de implementação de novos leitos de UTI no Hospital de Doenças Tropicais. - Crédito: Divulgação

Após repercussão polêmica, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu voltar atrás na recomendação que suspendia uma parceria do Estado para o credenciamento de leitos de UTIs de hospitais privados para o tratamento de pacientes com Covid-19 em Araguaína no Norte do Tocantins. O consenso sobre o impasse foi alcançado hoje durante uma audiência pública virtual sobre o tema. 

A polêmica

O assunto gerou polêmica depois que o Instituto Sinai, que já estava com o processo em andamento para fechar parceria com o Estado para a abertura de 20 leitos na unidade de Araguaína, resolveu desistir após recomendação do MPTO expedida no último dia 19, de que tal iniciativa só deveria acontecer, depois que todas as possibilidades de implantação de leitos em hospitais públicos fossem esgotadas. O Portal O Norte mostrou em primeira mão a decisão da entidade, após ter acesso ao documento recebido pelo Secretário de Saúde, Edgar Tolini. 

O Estado por sua vez, em nota ao Portal O Norte rebateu o posicionamento do órgão, apresentando iniciativas realizadas no sentido de resolver o impasse, mostrando os desafios enfrentados na corrida contra o tempo para conseguir atender a demanda de pacientes na região de Araguaína, entre elas, a contratação de mais profissionais para atuarem no Hospital Regional de Araguaína (HRA) e ainda a questão da ampliação do Hospital de Doenças Tropicais (HDT). 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), argumentou que diante da dificuldade de resolver em tempo hábil as questões técnicas que estavam travando o andamento do processo, decidiu buscar um caminho mais viável, que foi o de credenciar hospitais e clínicas particulares para assim conseguir suprir as necessidades no atendimento a pacientes acometidos pela doença. 

Ainda na nota, o Secretário Edgar Tolini destacou que o declínio do Instituto Sinai impactaria diretamente na ampliação da oferta de leitos em Araguaína, gerando preocupação no que se refere à rede assistencial, visto que a cidade não dispõe de estrutura imediata para operacionalização de leitos de UTI Covid-19 em tempo oportuno e emergencial para atender a demanda da região de saúde, em resumiu, ele previu um colapso diante do avanço do novo Coronavírus na região. 

Audiência Pública

Na manhã desta quinta-feira, 2, a ampliação da oferta de leitos na cidade voltou a ser discutida. A reunião foi coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e na ocasião, foi relatado que serão instalados 10 novos leitos pelo município, no Hospital Municipal de Campanha, e oito leitos pelo Estado, no Hospital Regional de Araguaína. Já o Hospital de Doenças Tropicais, que é federal, comprometeu-se a apresentar à Secretaria Estadual da Saúde, na próxima segunda-feira, 6, um projeto de ampliação da sua capacidade.

Na ocasião, ainda foi anunciada pelo representante do Estado a abertura de 10 leitos no Hospital Regional de Augustinópolis, localizado no extremo-norte do Estado, o que também deve contribuir para aliviar a rede pública em Araguaína.

Com a evolução da reunião, o Ministério Público suspendeu, temporariamente, os efeitos da recomendação. Com isso, o órgão garante que não haverá impedimentos à contratação de leitos de entidade privada, caso venham a ser preenchidos os requisitos legais, em procedimento administrativo próprio, inclusive em relação à comprovação da capacidade técnica. Apesar disso, o MPTO observa que "Esta questão poderá ser reavaliada caso não avance o projeto de implementação de novos leitos de UTI no Hospital de Doenças Tropicais".

A Secretaria Estadual da Saúde comprometeu-se ainda a submeter ao Ministério Público, no dia 9, a análise do projeto de ampliação da capacidade do Hospital de Doenças Tropicais.

Prazos

Segundo foi discutido na audiência, realizada por meio virtual, os oito novos leitos de UTI no Hospital Regional de Araguaína serão postos em funcionamento entre os dias 6 e 7 de julho. Já os 10 leitos de UTI no Hospital Regional de Augustinópolis passarão a funcionar entre os dias 12 e 17 de julho.

Por parte do município, foi informado que os 10 novos leitos do Hospital de Campanha serão ocupados conforme o crescimento da demanda.

Participações

Por parte do MPTO, participaram da reunião Saulo Vinhal da Costa, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína; Tarso Rizo Oliveira Ribeiro, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína; e Araína Cesárea D’Alessandro, da 27ª Promotoria de Justiça da Capital.

Também estiveram presentes os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Sandro Ferreira, o procurador da República Eron Santos e representantes da Universidade Federal do Tocantins, Secretaria Estadual da Saúde, Município de Araguaína e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-TO).