A Prefeitura de Araguaína está com inscrições abertas para vendedores interessados em comercializar seus produtos na Via Lago, durante a programação do 66° aniversário da cidade, entre os dias 14 e 17 de novembro. A iniciativa visa atender à alta demanda de participantes e incentivar o comércio local, conforme explica o presidente da Fundação de Atividade Municipal Comunitária (Funamc), Neif Gomes.
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PRAZO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Os interessados têm até o dia 12 de novembro para se cadastrar na Funamc, que fica na Rua Humberto de Campos, nº 508, no Bairro São João. O horário de atendimento é das 7h às 13h, e o cadastramento é gratuito. Para efetuar a inscrição, os vendedores devem apresentar cópias do RG ou CNH, CPF e comprovante de residência.
VAGAS E REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO
Serão oferecidas 105 permissões temporárias para a comercialização de produtos. Cada vendedor deve especificar qual produto pretende vender no momento da inscrição, e não será permitido fazer alterações durante o evento. A venda de bebidas, tanto alcoólicas quanto não alcoólicas, em garrafas ou recipientes de vidro está proibida. Também será vedada a instalação de tendas ou outras estruturas nos locais destinados ao estacionamento de veículos.
INFRAESTRUTURA E RESPONSABILIDADES
Os vendedores selecionados serão responsáveis por trazer os equipamentos necessários, como geradores de energia, caso necessário. O Poder Público garantirá apenas a iluminação pública. Além disso, os vendedores deverão providenciar suas próprias tendas ou estruturas para a comercialização dos produtos, sendo os custos de responsabilidade dos mesmos.
SORTEIO E PONTOS DE TRABALHO
O sorteio das vagas será realizado no dia 13 de novembro, às 9h, na Via Lago, próximo ao monumento de Araguaína. Os participantes poderão conferir os locais dos pontos de trabalho. Para mais informações, consulte o Edital 04/2024, publicado na edição n° 3.153 do Diário Oficial do Município.
A Prefeitura de Araguaína está realizando as inscrições de vendedores que desejam comercializar seus produtos, em ponto fixo ou em movimento, na Via Lago, entre os dias 14 e 17 de novembro, durante a programação do 66° aniversário da cidade.
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"Devido à alta demanda de vendedores interessados em participar do aniversário, estamos realizando um cadastramento para incentivar o comércio local e atender melhor às necessidades da população", justifica o presidente da Fundação de Atividade Municipal Comunitária (Funamc), Neif Gomes.
Os interessados têm até a próxima terça-feira, dia 12, para se cadastrar junto à Funamc, localizada na Rua Humberto de Campos, n° 508, no Bairro São João, das 7 às 13 horas. O cadastramento é gratuito e não será aceito fora do prazo estipulado.
Para se cadastrar, é necessário que o interessado entregue cópias do Registro Geral (RG) ou Carteira de Nacional de Habilitação (CNH) do titular ou Representante Legal da Pessoa Jurídica; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular ou Representante Legal da Pessoa Jurídica; e Comprovante de Residência (contendo rua, número, bairro, CEP, cidade e Estado).
Vagas e critérios
Ao todo, serão concedidas 105 permissões temporárias. No momento do cadastro, o interessado deverá informar qual produto comercializará, não podendo fazer qualquer alteração no decorrer do evento.
Não será permitida a comercialização de bebidas, alcoólicas ou não alcoólicas, em garrafas ou recipientes de vidro. Fica proibido a comercialização de produtos, bem como, a instalação de tendas ou estruturas similares nos locais designados para estacionamento de veículos.
Os interessados cadastrados deverão providenciar, por conta própria, os equipamentos necessários para a geração de energia elétrica, caso seja indispensável para a comercialização de seus produtos, ficando a cargo do Poder Público apenas os encargos referentes à iluminação pública.
O vendedores também precisarão dispor de suas próprias tendas ou estruturas similares para a comercialização de seus produtos, não cabendo ao Município a responsabilização direta ou indiretamente por nenhum custo.
Sorteio e pontos de trabalho
Os cadastrados deverão comparecer na Via Lago, nas proximidades do monumento de Araguaína, no dia 13 de novembro, às 9 horas, para acompanhar o sorteio dos candidatos que preencherão as vagas ofertadas e conhecer seus respectivos pontos de trabalho.
Mais informações sobre o chamamento público estão disponíveis no Edital 04/2024, na edição n° 3.153 do Diário Oficial do Município.
*Prefeitura de Araguaína