Texto já havia passado pelo Senado Federal na terça-feira - Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que autoriza o Brasil a retaliar países ou blocos econômicos que impuserem barreiras a produtos nacionais. Chamada de Lei da Reciprocidade, a proposta já havia passado pelo Senado na terça (1º) e agora segue para sanção do presidente Lula.
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RESPOSTA A "TARIFAÇO" DOS EUA
A votação ocorre no momento em que os Estados Unidos anunciaram sobretaxas para diversos produtos importados, incluindo itens brasileiros. O projeto permite ao governo federal adotar medidas como:
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Aumento de tarifas sobre importações dos países que restringirem produtos brasileiros
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Suspensão de benefícios em acordos de propriedade intelectual
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Consultas públicas para avaliar impactos, exceto em casos urgentes
CONGRESSO SE UNE
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da união política:
"Não existe Brasil de esquerda ou direita. Temos a obrigação de defender os interesses nacionais acima das diferenças", afirmou. A proposta foi aprovada com amplo apoio, apesar de uma obstrução do PL, que tentava vincular a votação à pauta de anistia aos presos de 8 de janeiro.
PRÓXIMOS PASSOS
Com a aprovação no Senado e Câmara, o texto agora depende apenas da assinatura do presidente Lula para entrar em vigor. A medida reforça a posição do Brasil em disputas comerciais internacionais.
