O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta (28), a análise de um recurso da defesa de Robinho, preso desde março de 2024 por estupro coletivo na Itália. O julgamento ocorre no plenário virtual e pode se estender até quinta-feira (4), a menos que algum ministro peça mais tempo.
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EX-JOGADOR CONDENADO
Robinho foi condenado em 2017 por um crime ocorrido em 2013 na Itália. A pena foi confirmada em 2022 e, desde março de 2024, ele cumpre a sentença no Brasil após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
DEFESA QUER ANULAR DECISÃO
Os advogados argumentam que a Lei de Migração (2017) não pode ser aplicada retroativamente a um crime de 2013. Eles alegam que isso fere a Constituição e pedem a suspensão da pena.
STF JÁ NEGOU LIBERDADE ANTES
Em novembro de 2024, o STF rejeitou dois pedidos de soltura por 9 votos a 2. Agora, a defesa tenta reverter essa decisão com o novo recurso.
PRÓXIMOS PASSOS
Se nenhum ministro pedir vista ou destaque, o julgamento termina até quinta (4). Caso contrário, a análise será adiada para o plenário presencial.
