O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18) para denunciar um suposto esquema de venda de cirurgias no Hospital Regional de Guaraí. A unidade atende cerca de 14 municípios e, segundo o parlamentar, médicos estariam cobrando cerca de R$ 1.500 para realizar cesarianas. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) se manifestou sobre o caso.
"VERGONHA!"
Dr. Danilo, que também é médico, afirmou que a prática é vergonhosa e pediu que a população não compre cirurgias. Ele anunciou que fiscalizará outros hospitais regionais para verificar se o esquema se repete em outras unidades.
REPERCUSSÃO ENTRE DEPUTADOS
A denúncia foi considerada grave pelos demais parlamentares. O presidente da Assembleia, Amélio Cayres, pediu que o caso fosse encaminhado às autoridades competentes para investigação e medidas cabíveis.
DEPUTADO ESCLARECE
Em sua réplica, Dr. Danilo ressaltou que a denúncia não é uma acusação contra o governo estadual, a Secretaria de Saúde ou a direção do Hospital Regional de Guaraí. Ele destacou que o objetivo é coibir práticas ilegais que prejudicam a população.
O QUE DIS A SES?
Procurada pelo Portal O Norte, a SES informou os serviços realizados nas unidades assistenciais sob sua gestão são 100% gratuitos e sobre a conduta apontada pelo parlamentar não há registro de denúncias nos canais oficiais Pasta, mas já determinou à área técnica responsável, a verificação dos fatos, para os devidos procedimentos legais.
Ainda em nota, a pasta orienta a população, para que em caso de conhecimento de cobrança por procedimentos no SUS, seja feita a imediata denúncia junto às autoridades policiais, para que os suspeitos sejam investigados e punidos criminalmente. (Confira abaixo a nota na íntegra)
Nota
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que os serviços realizados nas unidades assistenciais sob sua gestão são 100% gratuitos, conforme a legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS), portanto, nenhum paciente pode ser cobrado por atendimentos e procedimentos.
Sobre a conduta apontada pelo referido parlamentar, a SES-TO destaca que não há registro de denúncias nos canais oficiais Pasta, mas já determinou à área técnica responsável, a verificação dos fatos, para os devidos procedimentos legais.
A Pasta orienta a população, para que em caso de conhecimento de cobrança por procedimentos no SUS, seja feita a imediata denúncia junto às autoridades policiais, para que os suspeitos sejam investigados e punidos criminalmente.
Por fim, a SES pontua que dispõe de canal direto com a população que pode registrar denúncias. Toda pessoa pode manifestar-se por meio da Ouvidoria do SUS, um canal seguro, para relatos de queixas e elogios a respeito dos serviços e acolhimentos recebidos nas unidades sob sua gestão. Os contatos são: (63) 3027-4340 e (63) 99932-0531 e e-mails: ouvidoria@saude.to.gov.br e ouvidoria.sus.to@gmail.com . As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e para todas elas, são abertos processos investigativos e tomadas as medidas legais cabíveis.
Palmas, 18 de março de 2025
Secretaria de Estado da Saúde
