O Tocantins deverá receber cerca de R$ 337 milhões em investimentos no saneamento básico e que beneficiará 78 municípios do Estado. Os recursos - provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) - são objeto de um convênio celebrado entre a Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano (Secid), a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e o Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e devem ser empregados em melhorias no sistema de coleta, tratamento e destino final de esgotamento sanitário.

"O maior ganho será para a saúde do tocantinense. Investir em saneamento é garantir mais saúde e mais qualidade de vida para o cidadão", frisou Julio Cesar Sampaio Reis, superintendente de Captação de Recursos e Integração Regional da Secid, pasta que vai gerir o recurso.

Segundo o superintendente, a idéia é fomentar a implantação, ampliação e melhorias de sistemas de coleta, tratamento e destino final de esgotamento sanitário visando o controle das doenças e outros agravos, assim como contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

OBRAS

As obras de melhoria do sistema sanitário nos 78 municípios tocantinenses, só devem começar a partir de novembro deste ano, quando serão divulgadas as empresas selecionadas para execução. Até lá estarão correndo os prazos previstos no convênio, para apresentação de documentos e projetos de engenharia. O dinheiro também só será liberado após a seleção destas empresas.

PAC

O programa Saneamento para Todos - previsto no PAC 2 - propicia o financiamento de operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para execução de ações de saneamento básico.Os proponentes dos empreendimentos devem preencher os modelos de Carta Consultas - no site do Ministério das Cidades - e encaminhá-los, via ofício, ao agente financeiro e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Os proponentes deverão ainda obdecer as fases e os prazos previstos no cronograma estabelecido na Portaria N° 581, de 27 de novembro de 2008.

Municípios