Incentivos são maiores para profissionais do Hospital e Maternidade Dona Regina, referência em atendimento de alto risco - Crédito: Erlene Miranda O Governo do Tocantins criou a Medida Provisória que revisa os valores de gratificações para as equipes médicas que fazem partos em hospitais e maternidades da rede pública. Com a iniciativa, o governo busca valorizar os profissionais que realizam cerca de 20 mil partos anuais pelo SUS.
A MP nº 24 atualiza a Lei nº 4.177, de 20 de junho de 2023, que criou a Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO).
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PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DETALHA VALORES
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) nº 6.689 em 31 de outubro, a MP define gratificações para profissionais no Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR). Segundo o secretário da SES-TO, Carlos Felinto, o hospital realiza mais de 5 mil partos ao ano e precisa de especialistas para consultas e procedimentos. “Os incentivos fortalecem os serviços e beneficiam as famílias que dependem do SUS”, destacou.
VALORES DA INDENIZAÇÃO NO HMDR
Os valores da indenização no Hospital e Maternidade Dona Regina, unidade de referência para gestação de alto risco, incluem:
- Médico Ginecologista e Obstetra: R$ 300
- Médico Pediatra ou Neonatologista: R$ 250
- Médico Generalista: R$ 200
- Médico Auxiliar: R$ 150
A unidade atende mensalmente cerca de 2 mil casos, entre emergências, internações, cirurgias e partos.
INDENIZAÇÃO NOS DEMAIS HOSPITAIS ESTADUAIS
Para os demais hospitais estaduais, os valores são definidos como:
- Médico Ginecologista e Obstetra: R$ 100
- Médico Pediatra ou Neonatologista: R$ 60
- Médico Generalista: R$ 70
- Médico Auxiliar: R$ 50
PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS
As indenizações serão incluídas na folha de pagamento após a comprovação dos procedimentos realizados por cada profissional, conforme documentação das unidades hospitalares.
