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NO TOCANTINS

Incra lança edital que oferece lotes rurais para famílias sem terra

31 março 2025 - 10h38

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou edital para selecionar 184 famílias interessadas em lotes no Projeto de Assentamento Rio Piranhas, em São Bento do Tocantins. As inscrições vão até 17 de abril de 2025 e podem ser feitas online ou presencialmente.

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QUEM PODE PARTICIPAR?

Podem se inscrever famílias que:

  •  Não têm terra ou são posseiros sem titulação definitiva
  •  Trabalham na agricultura (com experiência comprovada)
  •  Residem no município ou cidades vizinhas (Araguatins, Ananás, Itaguatins, etc.)
  • Estão cadastradas no CadÚnico do Governo Federal

Grupos prioritários:

  • Mulheres chefes de família

  • Pessoas com deficiência aptas para atividades rurais

  • Jovens de famílias assentadas

  • Famílias em vulnerabilidade social

COMO SE INSCREVER?

1. ONLINE:

Acesse a Plataforma PGT do Incra
Faça login com conta gov.br
Preencha o formulário e anexe os documentos

2. PRESENCIAL:

Local: CRAS de São Bento do Tocantins (Rua Pedro Ramos, nº 480, Centro)
Datas: 31/03 a 17/04/2025
Horário: 8h às 12h e 14h às 18h (segunda a sexta)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  • Comprovante de trabalho rural (contratos, declarações, etc.)

  • Certidões civis (nascimento, casamento, união estável ou óbito do cônjuge, se aplicável)

  • Comprovante de residência

  • Certificado de cursos agrícolas (opcional, mas soma pontos)

  • Declaração de assentado (para casos de substituição de lotes)

COMO FUNCIONA A SELEÇÃO?

As famílias serão classificadas por pontuação, considerando:

  • Experiência em agricultura (quanto mais tempo, mais pontos)

  • Residência próxima ao assentamento

  • Participação em cooperativas ou associações rurais

  • Cursos em práticas sustentáveis

Eliminação automática:

- Documentos falsos
- Não cumprimento dos prazos
- Incompatibilidade com os requisitos

SOBRE O ASSENTAMENTO RIO PIRANHAS

Localizado em São Bento do Tocantins, o projeto oferece lotes agrícolas com infraestrutura básica, acesso a políticas públicas (crédito rural, assistência técnica, etc.) e prioridade para agricultura familiar.

Histórico: Em 2014, o Incra distribuiu 297 lotes em 19 municípios do Tocantins, como Guaraí, Miranorte e Peixe.

PRAZOS IMPORTANTES

 Período de inscrições: 31/03 a 17/04/2025
 Resultado preliminar: A ser divulgado no site do Incra
️ Recursos: 5 dias após o resultado

DICAS PARA OS CANDIDATOS

 Organize os documentos com antecedência, verifique seu CadÚnico (deve estar atualizado). Se for online, tenha uma conta gov.br válida e se for presencial, vá no CRAS dentro do prazo.

MAIS INFORMAÇÕES:

 Edital completo: Clique aqui
 Site do Incra: www.incra.gov.br
 Telefone: 0800 648 3648