Posse acontece hoje no auditório do TCE em Palmas. - Crédito: MPC TOO novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), José Roberto Torres Gomes, tomará posse nesta terça-feira (4), no auditório do órgão. A cerimônia está prevista para acontecer às 14h30min.
Em dezembro do ano passado no Palácio Araguaia, o governador Mauro Carlesse (DEM) assinou a nomeação de José Roberto Gomes e na oportunidade destacou o diálogo, o respeito e a harmonia entre os poderes como o principal motivador do seu ato: “O procurador-geral de Contas tem um papel de orientação e fiscalização junto ao Estado, mas também aos municípios e isso, na minha opinião, é o mais importante, pois não conseguiremos construir um Estado forte se os municípios não tiverem solidez em suas contas públicas”, afirmou.
Na época da nomeação, o presidente do TCE, conselheiro Severiano Costa Andrade, disse que o ato do governador Carlesse formaliza o amadurecimento entre as instituições no Tocantins. “O Governador respeitou a decisão da maioria dos procuradores e isso demonstra que fazemos parte de instituições amadurecidas, sólidas e que trabalham em parceria para a melhoria na aplicação dos recursos públicos”, enfatizou.
Gomes deve ocupar o cargo de procurador-geral para mandato de dois anos, substituindo o procurador-geral, Zailon Miranda Labre Rodrigues. “Pretendo continuar o trabalho que o Ministério Público de Contas já vem fazendo durante todos esses anos, que é o auxílio com a manutenção da ordem jurídica e da aplicação dos recursos públicos nas políticas públicas de resultado para melhorar a qualidade de vida dos tocantinenses”, garantiu.
Nomeação
José Roberto Torres Gomes foi nomeado procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) pelo governador Mauro Carlesse com base em uma lista eleita pelos procuradores, no dia 25 de novembro de 2019. Ele concorreu com o procurador de Contas, Oziel Pereira dos Santos.
Ministério Público de Contas
O Ministério Público de Contas (MPC) é um órgão de defesa voltado para o combate à corrupção e à má gestão dos recursos públicos.
Cabe ao Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins participar de sessões de julgamento, manifestar-se em processos de controle externo, interpor recursos previstos em lei, instaurar procedimentos investigatórios, requisitar documentos, celebrar termos de ajustamento de conduta, firmar convênios de cooperação com os demais órgãos de controle e ramos do Ministério Público, acompanhar a cobrança judicial e o arresto dos bens de responsáveis que causaram dano ao erário, entre outras medidas necessárias à consecução de sua missão.
Perfil
Natural de Passos (MG), José Roberto Gomes possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFSE) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) no ano de 2017.
É ex-secretário Municipal de Administração de Palmas; de Planejamento e Gestão de Palmas; de Assuntos Jurídicos de Palmas; e ex-secretário Municipal Interino de Transparência e Controle de Palmas.
Já atuou como defensor Público de Primeira Classe do Estado de Sergipe, como procurador Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Atualmente, possui cargo efetivo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins.
