Câmara Municipal de Tocantinópolis aprova pedágio - Crédito: Thiago Bandeira A Câmara Municipal de Tocantinópolis aprovou na quinta-feira (10) o Projeto de lei que institui a Taxa de Manutenção Viária (TMV), proposta pelo prefeito Fabion Gomes (PL). A nova cobrança funcionará como um pedágio municipal para caminhões de carga pesada que circularem na zona urbana da cidade.
Participe do grupo do O Norte no WhatsApp e receba as notícias no celular.
A proposta passou com apenas dois votos contrários. Os parlamentares que votaram contra criticaram a falta de debate público e a ausência de informações detalhadas sobre os impactos econômicos da medida.
VALOR DA TAXA E CRITÉRIOS DE COBRANÇA
A nova taxa será de R$ 50 por entrada de veículos que atendam a um ou mais dos seguintes critérios:
-
Comprimento superior a 14 metros
-
Peso acima de 14 toneladas
-
Mais de três eixos
O valor arrecadado será utilizado na recuperação das vias urbanas, segundo a justificativa do projeto. A prefeitura argumenta que as ruas da cidade estão se deteriorando devido ao tráfego intenso de caminhões.
COMO SERÁ FEITA A COBRANÇA
O pagamento da TMV deverá ser feito antecipadamente, com as seguintes opções:
-
Boletos
-
PIX
-
Guias eletrônicas
-
Outros métodos disponibilizados pela prefeitura
A fiscalização será rigorosa, com:
-
Barreiras fixas e móveis
-
Monitoramento eletrônico
-
Exigência de nota fiscal de transporte
MOMENTO CRÍTICO
A aprovação da TMV acontece em meio à crise no setor de transporte rodoviário da região, agravada pelo desabamento da Ponte JK, que liga o Tocantins ao Maranhão.
Transportadoras e motoristas da região já enfrentam desvios e prejuízos, o que levanta questionamentos sobre o timing da nova taxa.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Tocantinópolis, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
