Ronaldo Alves Almeida foi preso por engano em processo que tramita em São Paulo - Crédito: Reprodução TV Anhaguera

Ronaldo Alves Almeida, um gesseiro de 35 anos que nunca pisou em São Paulo, passou 18 dias na cadeia devido a um erro judicial. O mandado de prisão, emitido por atraso no pagamento de pensão alimentícia, era destinado a outra pessoa com o mesmo nome e sobrenome, mas documentos completamente diferentes.

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A Defensoria Pública do Tocantins conseguiu provar o equívoco, mas só após semanas de sofrimento. "Foi humilhante. Nem sabia o motivo da minha prisão", desabafou Ronaldo.

COMO A PRISÃO ERRÔNEA ACONTECEU

Em fevereiro de 2024, Ronaldo foi abordado pela polícia ao buscar sua esposa em um estacionamento em Palmas (TO). Seu nome aparecia no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) devido a uma dívida de pensão alimentícia em São Paulo.

Mesmo alegando inocência, ele foi levado para a delegacia. "Mostrei meus documentos, mas disseram que o mandado estava no sistema e precisavam cumpri-lo", relatou.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO RESOLVEU

Na audiência de custódia, a Justiça do Tocantins manteve a prisão porque o mandado judicial continha os dados de Ronaldo – mesmo que equivocados.

A defensora pública Larissa Pultrini explicou: "O processo era contra outro Ronaldo, com RG, CPF e nome da mãe diferentes. Mas, por algum erro, os dados do nosso assistido foram vinculados ao mandado".

EXPÕE FALHA GRAVE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou que, uma vez emitido, o mandado em PDF não pode ser alterado para preservar a integridade da decisão judicial.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que vai apurar se o erro partiu da unidade judicial ou do BNMP. Enquanto isso, Ronaldo segue traumatizado: "Não pode prender alguém só por ter o mesmo nome. Nem com animal fazem isso".

BIOMETRIA

Para evitar casos como o de Ronaldo, o CNJ estuda incluir reconhecimento facial e digitais nos mandados de prisão – tecnologia já usada na Justiça Eleitoral.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoia a medida. "A tecnologia existe para minimizar riscos. Não podemos aceitar prisões injustas", disse Délio Lins e Silva Júnior, diretor da OAB Nacional.

DANOS MORAIS

Além dos 18 dias preso, Ronaldo enfrentou constrangimento no trabalho e exposição pública. A Defensoria Pública afirma que ele tem direito a indenização por erro judiciário.

"Ele foi tratado como criminoso sem ter culpa. Isso exige reparação", reforçou Larissa Pultrini.