Secretários Jonis Calaça, da Setas, Marcelo Lelis Semarh, Diogo Borges Presidente da ATM, Coronel Ornelas, comandante-geral do CBMTO e Coronel Edvan de Jesus Silva Presidente do Naturatins - Crédito: Gabriel Martins O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), destinou recursos emergenciais aos municípios em estado de emergência devido às queimadas. A medida, regulamentada pela Portaria nº 148/2024, visa garantir apoio financeiro para atender famílias afetadas e reforçar o combate aos incêndios.
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Ação coordenada de combate aos incêndios
A decisão foi discutida em uma reunião realizada nesta quarta-feira (11), que contou com a participação de Jonis Calaça, secretário da Setas; Marcelo Lellis, secretário do Meio Ambiente; Diogo Borges, presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM); Coronel Edvan de Jesus Silva, presidente do Naturatins; e Peterson Queiroz de Ornelas, comandante do Corpo de Bombeiros. O grupo debateu estratégias para a utilização dos recursos emergenciais e a atuação conjunta no combate às queimadas.
Recurso financeiro para municípios
Os recursos serão transferidos diretamente aos municípios na modalidade fundo a fundo, de acordo com o porte de cada cidade, para a execução dos Benefícios Eventuais Emergenciais, que visam atender as necessidades das famílias impactadas. A iniciativa faz parte de uma força-tarefa coordenada pelo governador Wanderlei Barbosa para mitigar os impactos das queimadas. "Os municípios agora têm acesso ao apoio financeiro do Governo do Tocantins", afirmou Jonis Calaça.
Envolvimento das autoridades estaduais
O comandante do Corpo de Bombeiros, Peterson Ornelas, destacou que a situação é crítica e exige ação rápida. "Estamos contratando brigadistas, adquirindo veículos e transferindo recursos diretamente para os municípios", afirmou. Diogo Borges, da ATM, ressaltou que a medida atende a um pedido direto das prefeituras, que precisam de recursos para enfrentar a crise. "Esta é a solução que esperávamos", completou.
Critérios para recebimento dos benefícios
Para serem elegíveis ao cofinanciamento estadual, os municípios devem cumprir os critérios definidos pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/TO), incluindo a publicação de um decreto de emergência e um relatório social com as ações previstas.
O que são os Benefícios Eventuais
Os Benefícios Eventuais são uma política de assistência social destinada a apoiar famílias em situações de vulnerabilidade, como desastres naturais e calamidades públicas. Financiados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), esses benefícios incluem auxílios em casos de nascimento, morte, calamidade pública e outras situações de necessidade urgente.
